Rejeição 294: certificado da assinatura XML revogado
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 294, regra E06, indica revogação do certificado presente na assinatura XML. A data final de validade ainda não alcançada não exclui esse estado, e trocar somente o certificado da conexão TLS não corrige uma assinatura já produzida.
Nesta página:
- Qual certificado deve ser confirmado com a AC?
- Exemplo: novo certificado instalado, assinatura anterior mantida
- Revogação confirmada e LCR inacessível são diferentes?
- Como encerrar o diagnóstico?
Qual certificado deve ser confirmado com a AC?
Identifique o certificado incorporado a Signature/KeyInfo/X509Data/X509Certificate no arquivo rejeitado. Relacione sua identidade técnica à informação oficial de revogação, em canal protegido. O certificado mostrado atualmente no cadastro pode ter sido trocado depois da geração do XML.
E06 verifica revogação, enquanto E02 verifica datas. O ITI explica que existem diferentes legitimados para solicitar revogação e que a AC também pode realizá-la. A mensagem não permite inferir quem a solicitou nem por qual motivo.
Fontes: MOC Anexo I, regra E06.
Exemplo: novo certificado instalado, assinatura anterior mantida
Considere uma fila que contém uma mensagem preparada com um certificado posteriormente revogado. Instalar um novo certificado não altera a assinatura do arquivo em fila. Copiar seu X509Certificate para dentro da assinatura antiga também não produz uma assinatura válida.
Confirme o estado fiscal do documento e a causa de E06. Para documento ainda não autorizado, eventual regeneração deve ocorrer pelo fluxo legítimo, com certificado apropriado e verificação integral. Não reescreva um XML já autorizado para substituir sua assinatura histórica.
Fontes: MOC Anexo I, regra E06.
Revogação confirmada e LCR inacessível são diferentes?
Sim. A 296 se refere ao acesso à LCR; a 294, à revogação do certificado final da assinatura. A 293 pode envolver uma AC revogada na cadeia. A conferência deve identificar qual certificado foi objeto da informação, evitando tratar final e intermediária como se fossem o mesmo.
O MOC informa que a assinatura é conferida considerando a lista disponível no momento da verificação. Não conclua que uma data antiga de emissão fiscal neutraliza a revogação observada pelo autorizador.
Fontes: MOC Anexo I, regra E06.
Como encerrar o diagnóstico?
Obtenha esclarecimento da AC e ajuste a seleção ou emissão do certificado quando a causa estiver comprovada. Mantenha validação de revogação e cadeia habilitada. Valide a nova geração e a assinatura final sem inventar datas, titular ou credencial.
A 284 trata de revogação no certificado TLS e não substitui E06. Se houve tentativa anterior sem retorno conclusivo, consulte sua situação antes de repetir o envio. A solução local não comprova autorização, cancelamento ou qualquer outro resultado fiscal.
Fontes: MOC Anexo I, regra E06.
Limite do exemplo e preservação dos dados
A confirmação exige o certificado original e a informação oficial de revogação. O exemplo textual evita fabricar LCR, certificado, chave ou assinatura operacional. A conferência deve preservar o original e ocorrer em ambiente protegido; não publique certificado, senha, chave privada ou dados fiscais de clientes.
Fontes oficiais
- MOC 7.0 — Anexo I, versão 7.00. p. 74, regra E06, código 294; p. 74, regras próximas de assinatura.
- MOC 7.0 — Visão Geral, versão 7.00. pp. 52–56, §§4.2.3–4.2.6: certificado e assinatura, EndCertOnly, perfil XMLDSig, validação e LCR.
- Certificação Digital - Perguntas frequentes, versão consulta 16/10/2026. perguntas 5, revogação e legitimados, e 21, período de validade e renovação.