Rejeição 316: refNFe aponta para a própria NF-e
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 316, regra BA02-50, ocorre quando a chave de uma nota referenciada é igual à chave da NF-e atual. É autorreferência. Uma única ocorrência já pode atender à condição; não é necessário repetir a referência. MOC 7.0, p. 79
Antes de analisar a chave, confira a nota atual
Eliminar autorreferência não libera uma referência em contexto que proíbe o grupo. A BA01-10 da NT 2026.002 v1.11 proíbe NFref em NFC-e e em NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6. Confira mod e tpImp da emissão atual antes de interpretar o componente de refNFe. Esses indicadores não são o modelo ou a impressão do original apontado pela chave. Se o grupo não é cabível, corrigir seu conteúdo não afasta a proibição; não apague um vínculo necessário nem troque modelo ou impressão por tentativa. Confirme o procedimento documental com os responsáveis a partir da operação real. NT 2026.002, p. 9, BA01-10
Quais valores comparar
Leia cada /NFe/infNFe/ide/NFref/refNFe e compare com a chave da própria nota, contida em infNFe/@Id após o literal NFe. Compare as chaves completas, sem incluir esse literal. Se o Id da nota estiver incoerente com seus campos, há outra validação, A03-10; não se resolve essa diferença fabricando a referência.
BA02-50 é obrigatória para NF-e modelo 55 no contexto. nOcor, quando presente, localiza a referência apontada; não é número da nota nem autorização para alterar outra ocorrência. MOC, BA02-50 p. 79 e A03-10 p. 74
Exemplo de variável errada na geração
Cenário sintético: existe uma nota anterior corretamente vinculada, mas o gerador preenche refNFe com a variável da chave atual. Mesmo com uma única referência e todos os dígitos válidos, a comparação de igualdade explica a 316.
Compare o vínculo no sistema de origem, a chave do original anterior e o valor serializado. Se a origem já aponta para a própria nota, o problema está no vínculo; se aponta para o original correto, a falha está na geração. Trocar número ou série da nota atual para quebrar a igualdade esconderia a causa. BA02-50
Diferença para 680 e para chave com DV inválido
A 680/BA02-44 compara referências entre si e encontra a mesma chave repetida. A 316 compara referência e nota atual. A 547/BA02-10 verifica DV. Uma chave pode ter DV correto e ainda ser a chave errada para a referência.
Um exemplo de nota complementar ou de outro procedimento não determina qual documento sua operação deve referenciar. Confirme o vínculo e o procedimento com os responsáveis e os originais; a rejeição não escolhe finalidade, CFOP ou modelo. MOC, BA02-10/44/50
Como confirmar que a causa foi removida
Recupere a chave integral do documento anterior pretendido e corrija o vínculo/mapeamento comprovadamente errado. Regenere pelo emissor e confira que cada refNFe corresponde ao seu original e difere da chave atual. Preserve assinatura, histórico e notas autorizadas.
Sem original protegido, não é possível afirmar a referência correta. Os cenários textuais explicam igualdade sem fabricar chave ou XML. Esclareça tentativa anterior incerta antes de transmitir novamente; ausência de autorreferência não prova autorização nem validade de todos os vínculos. NT 2026.004, refNFe p. 5