Rejeição 319: contranota referencia somente notas de entrada
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 319, regra BA10-30, verifica a falta de NF-e de saída entre as referências da contranota de produtor. O tipo tpNF=1 que importa nessa comparação pertence ao documento original referenciado. Ele não é uma ordem para transformar a contranota atual em saída. NT 2026.002 v1.11, p. 10
Confirme primeiro o contexto da contranota
A identificação vem da BA10-20 atual: nota de entrada, tpNF=0, finalidade normal, finNFe=1, e remetente da mesma UF com IE de produtor rural. O uso e controle são opcionais, a critério da UF. Confirmar só tpNF=0 não demonstra o restante.
Nesse contexto, examine todas as referências /NFe/infNFe/ide/NFref/refNFe e os respectivos XMLs originais. A BA10-30 critica quando não há NF-e referenciada de saída, tpNF=1. O tipo de operação do original não é deduzido apenas do número ou da série da chave. BA10-20/30, pp. 9–10
Referência existente não significa referência de saída
A 318 trata da ausência de referência. A 319 pode surgir mesmo com referências presentes, quando nenhuma atende à condição de saída. A versão atual retirou o antigo ramo de refNFP; não se usa nota de produtor legada como alternativa para resolver a 319.
O cronograma da NT 2026.002 registra 05/10/2026 em produção para os ajustes da versão 1.10, sem comprovar implantação individual. Registre ambiente, data, autorizador e a mensagem completa antes de interpretar um retorno histórico. MOC, p. 79, texto anterior, NT, pp. 3 e 10
Exemplo de seleção do documento errado
Cenário sintético: uma contranota apresenta duas referências eletrônicas; ao abrir os originais protegidos, ambos têm tpNF=0. A existência de duas chaves não resolve a condição. Compare a operação, os vínculos e os documentos para identificar se uma seleção incorreta ocorreu.
Se o documento pretendido é de saída, mas o sistema vinculou a própria nota de entrada anterior, corrija o vínculo comprovadamente errado. Não altere tpNF no XML autorizado do original nem acrescente uma nota aleatória de saída. A operação e a relação documental precisam continuar verdadeiras. BA10-30
Qual próximo passo é verificável
Reúna originais, lista de referências e retorno. Se a documentação não contém a NF-e de saída necessária, confirme o procedimento com os responsáveis, sem escolher finalidade ou modelo por tentativa. Se há erro de vínculo ou geração, corrija sua origem e regenere pelo emissor.
Um XML sintético não prova o tpNF do documento real; por isso os exemplos são textuais. Preserve histórico e notas autorizadas, confira também o vínculo dos participantes e esclareça envio anterior incerto antes de repetir. BA10-30/40