Rejeição 321 na B25-70: devolução sem documento referenciado
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 321 da regra B25-70 trata de NF-e 55 de devolução de mercadoria, finNFe=4, sem documento fiscal referenciado, com exceções específicas no MOC. O mesmo código 321 aparece na regra mais nova VC02-14, que exige referência por item. Em 15/10/2026, o cronograma da NT 2025.002 v1.52 ainda prevê a entrada dessa nova validação em produção para 03/11/2026. Identifique a regra e o ambiente antes de decidir onde está faltando o vínculo. MOC 7.0, Anexo I, p. 77.
O que a B25-70 verifica e quais exceções preserva?
No contexto do MOC, confira finNFe=4 e a ausência de documento fiscal referenciado. A observação exclui a aplicação da B25-70 para os CFOP 1.201, 1.202, 1.410, 1.411, 5.921 e 6.921. Essa lista é uma condição documentada da regra, não uma recomendação de CFOP para afastar a rejeição. O código fiscal real precisa ser definido pela operação e confirmado com o responsável.
O MOC cita referências a NF-e, NFC-e e documentos legados. Essa lista histórica não deve ser tratada como permissão atual para qualquer alternativa: a NT 2026.002 passou a vedar refNF, refNFP e refECF, com implantação em produção 05/10/2026. A referência precisa respeitar também essas regras posteriores. NT 2026.002 v1.11, p. 3 e 9.
O que muda na referência por item e quando?
A VC02-14 da NT 2025.002 exige, para finNFe=4, DFeReferenciado/chaveAcesso no nível do item. Sua observação proíbe o referenciamento da nota em refNFe na devolução e direciona o vínculo ao grupo DFeReferenciado. A mensagem também usa 321, mas identifica ausência de documento referenciado por item e inclui nItem. NT 2025.002 v1.52, p. 69.
O cronograma da v1.52 adia essa validação em produção de 05/10/2026 para 03/11/2026; a implantação de teste é registrada até 01/07/2026 no histórico da mudança. Logo, não se deve apresentar a exigência produtiva futura como já iniciada na data de corte. Tampouco se transporta automaticamente a lista de exceções da B25-70 para VC02-14: são regras distintas. NT 2025.002 v1.52, p. 6.
Exemplos de ausência no cabeçalho e falta em um item
Exemplo sintético: uma devolução com finalidade 4, fora das exceções documentadas da B25-70, foi gerada sem vínculo fiscal estruturado. O número do original aparece apenas em informações complementares. Isso não substitui a referência exigida. Confirme o documento original e corrija a geração no contexto da regra efetivamente aplicável, sem inventar uma chave.
Em outro exemplo, um ambiente de teste aplica VC02-14 e retorna 321 com indicação de um item sem DFeReferenciado/chaveAcesso. Adicionar uma referência genérica no cabeçalho não atende ao vínculo por item descrito nessa regra. Confira o item apontado, a chave original e a associação de cada mercadoria, distinguindo o teste da implantação produtiva prevista.
Como preparar o diagnóstico e a transição?
Guarde retorno completo, regra, modelo, ambiente, finalidade, CFOP efetivamente definido, XML enviado e original da operação. Verifique se o erro é de ausência de vínculo ou de montagem no nível errado. Para a transição por item, a origem dos dados precisa permitir associar o item devolvido ao documento correto, sem copiar uma única chave indiscriminadamente para todos os itens.
Se o enquadramento da devolução ou o CFOP está indefinido, confirme-o com documentos e responsáveis; não use uma exceção como estratégia de emissão. Consulte tentativa de estado incerto antes de novo envio e preserve notas autorizadas. A conferência de referência não garante autorização: o resultado fiscal individual continua necessário.
Os exemplos são cenários sintéticos de diagnóstico. Os valores são apresentados em texto para comparação; não constituem um XML fiscal pronto para transmitir. A conferência operacional exige o XML original e o retorno da mesma tentativa.