Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade
A SEFAZ retornou o código 328 para a regra I08-144 durante a autorização.
Condição oficial
Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é “2” nem “4”), não serão aceitos CFOP de devolução de devolução de mercadoria [nItem:nnn] de mercadoria. (NT 2013/005) Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria natabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indDevol=1). (NT 2015.002)
Como verificar
- Confirme no retorno da SEFAZ o código 328 e a regra I08-144.
- Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
- Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.
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- finNFe — Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é “2” nem “4”), não serão aceitos CFOP de devolução de devolução de mercadoria [nItem:nnn] de mercadoria. (NT 2013/005) Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria natabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indDevol=1). (NT 2015.002)
- CFOP — Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é “2” nem “4”), não serão aceitos CFOP de devolução de devolução de mercadoria [nItem:nnn] de mercadoria. (NT 2013/005) Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria natabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indDevol=1). (NT 2015.002)