Rejeição 336: grupo de exportação em operação sem exterior

A Rejeição 336, regra I50-10, descreve presença de detExport no item quando a operação não é com o exterior, idDest diferente de 3. O MOC lista a verificação para modelos 55 e 65. Ela compara um grupo do produto com um indicador geral da nota; não basta encontrar a palavra exportação na descrição comercial.

Onde estão os dois lados da comparação

ide/idDest identifica o destino da operação: 1 interna, 2 interestadual e 3 exterior. det/prod/detExport contém informações de exportação do item, incluindo nDraw e, quando aplicável, exportInd. O leiaute indica o uso de detExport em drawback e exportações. O grupo exporta, relacionado ao local de saída/embarque da mercadoria, é outra informação e não substitui detExport.

A presença de um grupo em um item já exige confrontá-lo com o indicador da nota. Não use a ausência de detExport em outros itens para ignorar o que foi gerado no item rejeitado. Também não presuma que uma operação vinculada a exportação deva ter idDest=3: esse enquadramento depende dos fatos e da documentação, não da vontade de eliminar a mensagem.

Exemplo de reaproveitamento de cadastro

Cenário sintético: um pedido anterior de exportação tinha detExport vinculado a um produto. Ao copiar o pedido para uma operação interna confirmada, o emissor preserva o grupo, enquanto ide/idDest representa destino interno. O XML contém a combinação descrita pela 336. A hipótese deve ser comprovada comparando a operação atual, os dados herdados e o arquivo.

Outro cenário é o inverso: a documentação confirma operação com exterior, mas uma integração exporta idDest incorreto. Nesse caso, apagar detExport retiraria informação verdadeira sem corrigir o indicador errado. A mesma incompatibilidade pode revelar origens diferentes; é preciso identificar qual dado contraria a operação aprovada.

Como corrigir mantendo os fatos

Preserve o XML e o retorno completo, confira modelo e item, leia idDest e todas as ocorrências de detExport. Compare cadastro, pedido, documentos de exportação e geração. Quando a origem fiscal estiver indefinida, apresente aos responsáveis o destino real, a natureza da operação, os participantes e os documentos vinculados para confirmação dos parâmetros.

A combinação de presença e indicador basta para o exemplo, sem inventar ato, registro ou chave. Se houve dado herdado indevidamente, corrija sua origem após confirmar que não pertence à operação atual; se houve indicador gerado errado, corrija esse mapeamento. Não mude idDest, CFOP ou modelo como contorno, nem altere documento autorizado. Confira o novo XML e as demais validações antes de seguir o fluxo permitido.

Fontes oficiais

• MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação — 7.0: p.95, I50-10; p.20, detExport.
• Leiaute da NF-e e protocolo — PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd: ide/idDest, det/prod/detExport e exporta.