Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e
A SEFAZ retornou o código 351 para a regra N16a-10 durante a autorização.
Condição oficial
Se CST de ICMS = 51 (diferimento): – Valor ICMS da Operação (id:N16a) difere de Base de Cálculo (id:N15) * Alíquota [nItem: 999] Alíquota (id:N16) (*4) Observação: Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero.
Como verificar
- Confirme no retorno da SEFAZ o código 351 e a regra N16a-10.
- Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
- Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.