Rejeição 352: valor do ICMS diferido no CST 51 divergente
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 352, regra N16c-10, compara o valor do ICMS diferido, vICMSDif, com o ICMS da operação e o percentual de diferimento no item CST 51. A base dessa etapa é vICMSOp, não diretamente o valor do produto nem o ICMS final. A regra é facultativa no modelo 55. MOC, página 110
Nesta página: Quais campos entram na multiplicação? · Exemplo: percentual convertido duas vezes · Como distinguir 352, 351 e 353? · O que conferir depois do ajuste?
Quais campos entram na multiplicação?
Localize ICMS51 dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS e confira vICMSOp, pDif e vICMSDif do mesmo item. A conta é vICMSDif = vICMSOp × pDif ÷ 100. pDif expressa percentual: 40 representa 40%, enquanto 0,40 representa 0,40%.
A nota (*4) determina arredondamento do produto para duas casas decimais e tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos. Compare o resultado arredondado com o campo enviado; não trate a tolerância como margem para alterar valor real. MOC, páginas 110 e 139
Exemplo: percentual convertido duas vezes
Cenário sintético: vICMSOp de R$ 180,00 e diferimento confirmado hipoteticamente em 40%. O cálculo resulta em 180 × 40 ÷ 100 = R$ 72,00. Se a rotina converte 40% em 0,40 e o gerador ainda divide por 100, obtém R$ 0,72, enquanto o XML conserva pDif igual a 40. A diferença demonstra inconsistência de escala.
Compare o percentual na origem, o valor numérico recebido pelo cálculo e o texto exportado em pDif. Se o XML registra pDif igual a 0,40, a comparação do autorizador também muda; nesse caso, a conta pode até parecer coerente com R$ 0,72, mas o percentual confirmado não foi preservado. Passar na fórmula não prova preenchimento fiscal correto. A demonstração textual permite rastrear essa dupla conversão sem produzir XML operacional.
Como distinguir 352, 351 e 353?
A 351 verifica o ICMS da operação a partir de vBC e pICMS; a 352 aplica pDif sobre esse valor; a 353 verifica o ICMS final como vICMSOp menos vICMSDif. Se vICMSOp já está errado, a investigação precisa voltar à primeira etapa. pRedBC reduz a base e não é sinônimo de pDif.
O MOC considera campos opcionais ausentes como zero na comparação da 352. Preserve a distinção entre ausência e zero efetivamente documentado: a convenção do autorizador não fornece um percentual de diferimento que falta na origem. MOC, página 110 e leiaute ICMS51
O que conferir depois do ajuste?
Use memória de cálculo, parâmetros confirmados e XML da mesma tentativa. Se houver dúvida sobre o percentual, leve natureza da operação, data, fundamento do diferimento e documentos ao responsável fiscal. Não escolha pDif para obter um resultado desejado.
Corrija a origem comprovada, regenere e compare os três valores do ICMS51. Não edite documento autorizado nem XML assinado; esclareça qualquer resultado incerto de transmissão antes de nova tentativa.
Fontes oficiais
- MOC 7.0 Anexo I — versão 7.00: p. 110 N16a-10/N16c-10/N17-10; p. 139 nota(*4); leiaute ICMS51.