Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS
A SEFAZ retornou o código 352 para a regra N16c-10 durante a autorização.
Condição oficial
Se CST de ICMS = 51 (diferimento): – Valor do ICMS diferido (id:N16c) difere do produto do Valor do ICMS da Operação e percentual diferimento [nItem: 999] Operação (id:N16a) e percentual do diferimento (id:N16b) (*4) Observação: Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero.
Como verificar
- Confirme no retorno da SEFAZ o código 352 e a regra N16c-10.
- Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
- Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.