Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS
A SEFAZ retornou o código 353 para a regra N17-10 durante a autorização.
Condição oficial
Se CST de ICMS = 51 (diferimento): – Valor do ICMS (id:N17) não corresponde a diferença do Valor do ICMS da operação e ICMS diferido [nItem: 999] Operação (id:N16a) e Valor do ICMS diferido (id:N16c) Exceção: A regra de validação acima não se aplica caso não forem informados os dois campos: vICMSDif e vICMS. Observação: Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
Como verificar
- Confirme no retorno da SEFAZ o código 353 e a regra N17-10.
- Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
- Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.
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- vICMS — Se CST de ICMS = 51 (diferimento): – Valor do ICMS (id:N17) não corresponde a diferença do Valor do ICMS da operação e ICMS diferido [nItem: 999] Operação (id:N16a) e Valor do ICMS diferido (id:N16c) Exceção: A regra de validação acima não se aplica caso não forem informados os dois campos: vICMSDif e vICMS. Observação: Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro