Rejeição 354: impostoDevol em NF-e sem finalidade de devolução
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 354/UA01-10 confronta a presença de impostoDevol com a finalidade da NF-e modelo 55. O grupo representa tributos devolvidos do item e não é o grupo comum de tributação pelo IPI.
Qual grupo e qual finalidade comparar
impostoDevol fica diretamente em det, fora de det/imposto. Ele contém pDevol, percentual da mercadoria devolvida, e IPI/vIPIDevol, valor de IPI devolvido. A UA01-10 rejeita sua informação em NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria; o código da finalidade de devolução no leiaute é finNFe=4.
Não confunda impostoDevol/IPI com imposto/IPI, que representa a tributação comum pelo IPI e contém cEnq e CST. Um documento que devolve mercadorias não deve ser representado apenas trocando o nome do grupo ou copiando os valores de outra nota.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 119, NT 2020.002 — IPI v1.01, p. 5, Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04.
Exemplo de valor confirmado em grupo incompatível
Cenário sintético: uma NF-e de finalidade normal, finNFe=1, recebeu impostoDevol por cópia de uma rotina de devolução. O grupo existe, e a finalidade não é 4; a combinação corresponde à 354. Zerar vIPIDevol preserva a presença do grupo e não confirma que a finalidade esteja correta.
Em outra situação, os documentos da operação realmente demonstram devolução, mas a origem classificou a finalidade como normal. Esse conflito precisa ser confirmado com o responsável fiscal usando operação, nota original e mercadorias devolvidas. Não se pode escolher finNFe=4 apenas para evitar a mensagem, nem apagar impostoDevol sem avaliar o que ele representa.
A comparação textual não fabrica XML operacional nem chave da nota original; o diagnóstico depende do vínculo real e dos parâmetros confirmados.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 119, Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04.
Como conferir a origem, o valor e o total
Compare ide/finNFe, presença de det/impostoDevol e a documentação da operação. Depois de confirmada a finalidade e a representação cabível, confira pDevol e vIPIDevol por item. A NT 2020.002 explica o total vIPIDevol associado ao grupo Tributos Devolvidos em finNFe=4 nas operações com não contribuintes do IPI; essa condição não escolhe o tratamento de qualquer devolução.
O total em ICMSTot/vIPIDevol tem conferência própria pela 863/W12a-10. Uma soma correta não elimina finalidade incompatível. Corrija apenas a causa comprovada no cadastro/gerador, valide o XML regenerado e acompanhe o retorno. Não edite XML assinado nem documento autorizado; esclareça tentativa incerta antes de novo envio.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 119, NT 2020.002 — IPI v1.01, p. 5.