Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho
A SEFAZ retornou o código 359 para a regra ZB02-10 durante a autorização.
Condição oficial
NF-e com desoneração de ICMS motivada por venda a Órgão Públlico (tag:ICMSxx/motDesICMS=8; id:N28), sem informar Nota de Empenho. Observação: Implementação opcional, a critério da UF.
Como verificar
- Confirme no retorno da SEFAZ o código 359 e a regra ZB02-10.
- Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
- Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.
Tags XML relacionadas
- ICMSxx — NF-e com desoneração de ICMS motivada por venda a Órgão Públlico (tag:ICMSxx/motDesICMS=8; id:N28), sem informar Nota de Empenho. Observação: Implementação opcional, a critério da UF.