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Rejeição 364 · Regra W22b-10

Rejeição 364: dedução do ISS total diferente dos itens

Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A Rejeição 364, W22b-10, compara total/ISSQNtot/vDeducao com a soma de det/imposto/ISSQN/vDeducao. A regra verifica a coerência dos valores de dedução declarados. Ela não concede, por si, direito de deduzir um valor da base do ISS.

Nesta página: O que vDeducao representa neste contexto? · Exemplo: dedução do pedido não distribuída nos itens · O total de deduções recalcula automaticamente a base? · Como resolver o problema técnico comprovado?

O que vDeducao representa neste contexto?

U07 é o valor de dedução para redução da base de cálculo do ISSQN no item. W22b é seu total. O leiaute trata esses campos como opcionais; a regra de totalização W22b-10, quando verificada, está classificada como obrigatória para 55/65.

Dedução é diferente de vDescIncond, desconto incondicionado, e de vDescCond, desconto condicionado. Cada um possui campo e total próprios. Não transfira um valor entre eles só porque a diferença numérica é a mesma. A natureza e a permissão da dedução precisam estar confirmadas com o responsável fiscal e os documentos da prestação. MOC 7, pp. 57,59 e 123.

Exemplo: dedução do pedido não distribuída nos itens

Assuma deduções sintéticas já confirmadas de R$ 120,00 no item 1 e R$ 80,00 no item 2. A soma U07 é R$ 200,00. Se o sistema informa R$ 250,00 no total, a diferença é R$ 50,00; o fato de existir um desconto de R$ 50,00 em outro campo não o transforma na parcela faltante.

Confira se os R$ 250,00 vieram de um valor global antigo, se um item foi removido ou se a integração somou desconto e dedução. Se os R$ 200,00 dos itens estão corretos, a origem do total deve ser corrigida. Se a dedução verdadeira deveria ser outra, a base documental e o critério fiscal precisam ser esclarecidos antes de alterar as parcelas.

O total de deduções recalcula automaticamente a base?

Não. A W22b-10 manda somar U07. A base do item está em ISSQN/vBC e o total da base é W19, conciliado pela 606. Este enunciado não fornece uma fórmula universal para reconstruir a base a partir de vServ menos todas as deduções e descontos.

Confira separadamente deduções, bases e descontos já confirmados. Um valor opcional ausente e um zero explícito devem continuar distinguíveis na origem, mesmo quando não acrescentam parcela monetária à soma. Não crie uma dedução zero como substituição de informação desconhecida nem aplique tolerância de outra validação.

Como resolver o problema técnico comprovado?

Relacione nItem e U07 com W22b na versão rejeitada. Se a origem documental está correta, mas o XML não contém a dedução prevista, investigue mapeamento; se os itens estão corretos e o total não, investigue agregação. A correção deve conservar os dados reais e sua classificação, com validação das totalizações afetadas.

A demonstração operacional exige o XML original protegido e o fundamento das deduções; o cenário textual explica a diferença sem fabricar uma nota. Não altere documento autorizado nem repita tentativa incerta. Após corrigir a origem comprovada, valide o novo arquivo e confira o retorno individual de autorização; uma soma correta não prova a legitimidade fiscal da dedução.

Fontes oficiais

MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 57 e 59 U07/W22b e descontos; p. 123 W22b-10 e W19-10.