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Rejeição 365 · Regra W22c-10

Rejeição 365: outras retenções do ISS não fecham

Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A Rejeição 365, W22c-10, trata de vOutro no contexto de outras retenções do ISSQN: o total em ISSQNtot/vOutro difere da soma dos itens em ISSQN/vOutro. O campo homônimo de despesas acessórias em prod/ICMSTot não pertence a essa comparação.

Nesta página: Como reconhecer as outras retenções no XML? · Exemplo: despesas acessórias misturadas com retenções · Valor declaratório significa que posso preencher livremente? · Quais evidências separam cadastro e erro do emissor?

Como reconhecer as outras retenções no XML?

U08/vOutro fica em det/imposto/ISSQN e é descrito no MOC como valor de outras retenções, de natureza declaratória. W22c/vOutro fica em total/ISSQNtot e representa seu total. Já I17a/prod/vOutro e W15/ICMSTot/vOutro são outras despesas acessórias, verificadas pela 604.

Outro grupo, retTrib, possui campos específicos como vRetPIS, vRetCOFINS, vRetCSLL e vIRRF. A existência deles não autoriza copiá-los automaticamente para U08. Confirme a natureza e a representação fiscal de cada retenção com os documentos da prestação; a regra 365 não classifica uma retenção desconhecida. MOC 7, pp. 57–60 e 123.

Exemplo: despesas acessórias misturadas com retenções

No exemplo sintético, duas parcelas U08 são R$ 7,00 e R$ 3,00. A soma para W22c é R$ 10,00. A nota também contém R$ 4,00 de despesa acessória em prod/vOutro. Se o total de outras retenções foi enviado como R$ 14,00, há diferença de R$ 4,00 compatível com mistura de contextos.

Para confirmar, procure cada uma dessas parcelas pelo caminho completo. Se os R$ 4,00 estão realmente em prod/vOutro, não os retire da despesa verdadeira para fechar a 365: corrija a rotina que os acrescentou ao total de retenções. Se a origem classificou a parcela incorretamente, obtenha a confirmação fiscal antes de mover qualquer valor.

Valor declaratório significa que posso preencher livremente?

Não. “Declaratório” descreve o campo no leiaute; ele continua precisando corresponder aos dados verdadeiros. O enunciado W22c-10 exige a soma U08, sem apresentar uma fórmula que calcule todas as retenções da prestação a partir de uma alíquota universal.

Também não determina reduzir vServ, a base ISSQN/vBC ou o vNF pelo mesmo montante. Essas composições devem ser conferidas em suas regras próprias. Ausência e zero explícito têm origens diferentes; preserve essa distinção no diagnóstico. Não transfira tolerância ou filtro indTot de outra totalização.

Quais evidências separam cadastro e erro do emissor?

Liste por nItem U08, sua origem documental e o total W22c. Um valor global duplicado em cada item pode multiplicar a retenção; um valor correto nos itens com total antigo indica agregação desatualizada. Dados corretos na origem e tag errada no XML apontam para mapeamento. Cada hipótese deve ser confirmada na mesma versão enviada.

A W22c-10 consta como obrigatória 55/65, sem dispensar outras regras dos modelos. A demonstração completa depende do XML original protegido e das retenções reais; o exemplo textual mantém esse limite. Corrija a causa comprovada, valide o conjunto e confira o retorno individual. Preserve documentos autorizados e esclareça resultados incertos antes de novo envio.

Fontes oficiais

MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 57–60 U08/W22c/retTrib; p. 121 W15-10; p. 123 W22c-10.