Rejeição 366: desconto incondicionado do ISS divergente
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 366, W22d-10, significa que o desconto incondicionado informado em total/ISSQNtot/vDescIncond difere da soma de det/imposto/ISSQN/vDescIncond. O nome completo do campo importa: desconto condicionado e desconto do produto não são parcelas substitutas.
Nesta página: Quais descontos pertencem à W22d-10? · Exemplo: desconto condicionado entrou no total errado · A rejeição define o efeito do desconto na base? · Como provar que a correção foi feita na origem certa?
Quais descontos pertencem à W22d-10?
A parcela do item é U09/vDescIncond; o destino é W22d/vDescIncond. No mesmo grupo ISSQN, U10/vDescCond representa desconto condicionado, totalizado em W22e e verificado pela 367. U07/vDeducao é dedução para redução da base, não um nome alternativo para desconto.
det/prod/vDesc e total/ICMSTot/vDesc também têm contexto próprio. Não se pode decidir que um desconto é incondicionado apenas porque não há um campo preenchido no cadastro. A natureza do desconto e seu tratamento precisam estar confirmados com contrato, documentos da prestação e responsável fiscal. Depois disso, a conferência técnica preserva o campo adequado. MOC 7, pp. 57,59 e 123.
Exemplo: desconto condicionado entrou no total errado
Considere parcelas sintéticas U09 de R$ 15,00 e R$ 5,00. A soma W22d é R$ 20,00. Um terceiro valor de R$ 8,00 consta em U10/vDescCond, conforme classificação previamente confirmada. Se W22d saiu com R$ 28,00, a diferença coincide com o desconto condicionado.
O diagnóstico é procurar se o totalizador reuniu ambos os campos. Não é mover os R$ 8,00 para U09 nem remover a condição do desconto. Se as parcelas estão corretas, W22d e W22e precisam continuar separados, cada um com sua soma. Se a classificação do desconto estiver errada na origem, confirme-a antes de alterar os itens.
A rejeição define o efeito do desconto na base?
Não. A W22d-10 verifica a soma U09. Ela não fornece uma fórmula universal para a base do ISS, não concede dedução e não define o valor financeiro líquido devido. Um contrato ou condição de pagamento precisa ser analisado para estabelecer o tratamento do desconto; o artigo não faz essa escolha pelo leitor.
Para a conciliação, use valores monetários representados em cada item. Se houve rateio, confira suas parcelas e o fechamento em centavos. Não faça ajustes arbitrários de base, imposto ou desconto para alcançar o total; tampouco presuma tolerância de outra regra.
Como provar que a correção foi feita na origem certa?
Compare por nItem U09, U10, U07 e prod/vDesc, conservando suas diferenças. Confira a versão do documento rejeitado e o total W22d. Uma mudança de pedido sem atualização dos totais, campo mapeado ao nome errado ou rateio duplicado são hipóteses verificáveis; a rejeição sozinha não escolhe entre elas.
A W22d-10 é obrigatória para 55/65 no MOC, sem substituir outras restrições do documento. A demonstração operacional exige o XML original protegido e os dados reais do desconto; por isso o exemplo é textual. Corrija a causa confirmada, valide as totalizações afetadas e confira o retorno individual. Preserve nota autorizada e esclareça tentativa incerta antes de reenviar.
Fontes oficiais
MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 57 e 59 descontos e dedução; p. 123 W22d-10/W22e-10.