Rejeição 367: desconto condicionado do ISS não fecha
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 367, W22e-10, aponta diferença entre total/ISSQNtot/vDescCond e a soma de det/imposto/ISSQN/vDescCond. A regra verifica a informação do desconto condicionado; não decide se uma condição contratual foi cumprida nem como ela deve ser tributada.
Nesta página: Onde conferir o desconto condicionado? · Exemplo: valor global repetido em cada item · Posso retirar o desconto porque a condição ainda não ocorreu? · Como conferir o documento corrigido?
Onde conferir o desconto condicionado?
U10/vDescCond fica no ISSQN de cada item; W22e/vDescCond fica em ISSQNtot. São diferentes de U09/W22d, descontos incondicionados, e de prod/vDesc, desconto do produto/serviço em outro contexto do leiaute.
Confirme a natureza da condição nos documentos da prestação e os parâmetros aprovados pelo responsável fiscal. Uma descrição genérica como “desconto à vista” não basta, sozinha, para escolher o campo ou o tratamento da operação. Uma vez confirmada a representação, o gerador precisa manter coerência entre parcelas e total. MOC 7, pp. 57,59 e 123.
Exemplo: valor global repetido em cada item
No cenário sintético, o desconto condicionado total confirmado é R$ 30,00, distribuído como R$ 18,00 no item 1 e R$ 12,00 no item 2. Assim, U10 soma R$ 30,00. Se a integração copia o valor global de R$ 30,00 para ambos os itens, a soma enviada passa a R$ 60,00, enquanto W22e continua R$ 30,00.
A diferença de R$ 30,00 revela uma possível duplicação de rateio. A correção deve retornar à distribuição verdadeira documentada, sem simplesmente aumentar W22e para R$ 60,00. A igualdade matemática com um dado duplicado não torna o desconto correto. Verifique a origem global e a origem por item antes de alterar valores.
Posso retirar o desconto porque a condição ainda não ocorreu?
A rejeição não autoriza essa decisão. O campo representa informação fiscal cujo uso depende da situação real e do tratamento confirmado. Apagar a informação ou movê-la para vDescIncond apenas para eliminar a 367 altera seu significado.
Também não se pode inferir, da W22e-10, que vBC, vServ ou vNF devem ser reduzidos automaticamente pelo total. A linha prescreve a soma U10; os efeitos sobre outras grandezas exigem as regras e os parâmetros próprios. Preserve ausência e zero explícito, e não aplique tolerância de outra validação.
Como conferir o documento corrigido?
Liste nItem, U10, U09 e o total W22e da tentativa original. Compare o rateio e a versão do pedido com o XML. Se os valores corretos existem na origem e foram trocados no arquivo, investigue mapeamento. Se o total foi calculado antes de uma edição, investigue atualização e agregação.
A W22e-10 consta como obrigatória 55/65 no MOC. A comparação operacional depende do XML original protegido e da condição comercial documentada; o exemplo textual mostra a duplicação sem fabricar nota pronta para transmissão. Corrija apenas a causa confirmada, valide o conjunto e confira o retorno individual. Não edite documento autorizado nem repita tentativa com resultado incerto.
Fontes oficiais
MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 57 e 59 U10/W22e; p. 123 W22e-10 e W22d-10.