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Rejeição 368 · Regra W22f-10

Rejeição 368: ISS retido total diferente dos itens

Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A Rejeição 368, W22f-10, compara o ISS retido total em total/ISSQNtot/vISSRet com a soma de det/imposto/ISSQN/vISSRet. O valor do ISS calculado em vISSQN e o valor retido em vISSRet precisam ser conferidos separadamente.

Nesta página: Qual valor representa retenção do ISS? · Exemplo: imposto integral usado como retenção total · A regra decide quem retém ou quanto reter? · Como localizar a divergência sem apagar histórico?

Qual valor representa retenção do ISS?

No item, U11/vISSRet é descrito como valor de retenção ISS, de natureza declaratória. No total, W22f/vISSRet representa a soma dessas retenções. Já U04/vISSQN é o imposto do item, totalizado em W20/vISS e verificado pela 607.

U08/W22c/vOutro guarda outras retenções do ISSQN, enquanto retTrib contém retenções de tributos com campos específicos. Não basta reunir todas as palavras “retido” ou “ISS” do XML. O caminho e o significado de cada valor precisam acompanhar a conferência. MOC 7, pp. 56–60 e 123.

Exemplo: imposto integral usado como retenção total

Considere dois serviços sintéticos: o primeiro tem vISSQN de R$ 40,00 e vISSRet de R$ 40,00; o segundo tem vISSQN de R$ 20,00 e vISSRet explicitamente igual a R$ 0,00. Esses valores são hipóteses já confirmadas para a demonstração, sem recomendar retenção ou alíquota.

A soma da 368 é R$ 40,00 + R$ 0,00 = R$ 40,00. O imposto calculado soma R$ 60,00 em W20. Se o gerador copia R$ 60,00 para W22f, a diferença de R$ 20,00 sugere uso do total do imposto no lugar das retenções. Não se resolve alterando a retenção verdadeira do segundo item para igualá-la ao imposto.

A regra decide quem retém ou quanto reter?

Não. Ela verifica a soma U11. Quem é responsável pela retenção, quando ela se aplica e qual valor corresponde à prestação são decisões que dependem da operação e da orientação fiscal confirmada. Leve os documentos da prestação, participantes, local e parâmetros usados ao responsável quando houver dúvida.

Depois de confirmados esses dados, preserve cada valor declaratório e totalize o mesmo campo. Não calcule automaticamente W22f como diferença entre valor do serviço e pagamento líquido, porque essa diferença pode conter outras retenções e descontos. A linha não oferece tolerância própria nem filtro indTot a importar.

Como localizar a divergência sem apagar histórico?

Relacione por nItem imposto U04, retenção U11, outras retenções U08 e o total W22f enviado. Diferencie um zero explícito de retenção de uma origem sem informação. Se o valor existe corretamente na origem e foi omitido ou copiado de outro campo, investigue serialização; se os itens conferem e o total não, investigue agregação.

A W22f-10 é obrigatória 55/65 no MOC, com as demais restrições do documento preservadas. A comparação operacional depende do XML original protegido e das retenções reais; por isso o exemplo é textual. Corrija a causa comprovada, valide o novo conjunto e confira o retorno individual. Preserve nota autorizada e esclareça tentativa de resultado incerto antes de outro envio.

Fontes oficiais

MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 56–60 imposto/retencões; p. 123 W22f-10/W20-10/W22c-10.