Rejeição 370: tipo de emissão incompatível com processo do Fisco
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 370, regra B26-30, compara o processo de emissão pelo Fisco com o tipo de emissão. Para procEmi=1 ou 2, a condição geral admite tpEmis=1, 6 ou 7, mas há exceção expressa para Santa Catarina: aceitar tpEmis=9. Esses campos indicam, respectivamente, como a nota foi gerada e sua forma de emissão. MOC 7.0, p. 78, NT 2023.002 v1.01, p. 8, B26-30
O que comparar no XML enviado
Leia /NFe/infNFe/ide/procEmi e tpEmis. Os processos 1 e 2 representam emissão avulsa pelo Fisco ou pelo contribuinte através do site do Fisco. tpEmis=1 é emissão normal; 6 identifica SVC-AN; 7 identifica SVC-RS. A B26-30 combina processo 1/2 com tpEmis fora desses valores.
Verifique ainda modelo, ambiente e serviço acessado. A aceitação de 6/7 nesta comparação não autoriza qualquer modelo na SVC nem comprova que a contingência esteja disponível para a UF. Processos, p. 10, MOC, B22-60/70
A exceção de Santa Catarina precisa ser preservada
A NT 2023.002 v1.01 acrescenta à B26-30: para a UF SC, aceitar tpEmis=9, contingência offline da NFC-e. Confira a UF e o serviço da tentativa antes de atribuir a 370 à combinação de processo 1/2 com tipo 9. A exceção é dessa regra e desse contexto estadual; não torna qualquer tipo de contingência válido em outras UFs nem dispensa série, modelo ou demais validações. Também não autoriza alterar a UF real para utilizá-la. NT 2023.002, p. 8
SVC e Nota Fiscal Fácil são contextos diferentes
Na autorização pela SVC, a B22-60 exige o tipo correspondente ao serviço: 6 na SVC-AN, 7 na SVC-RS. A NFC-e não é autorizada pela SVC, conforme B22-70. Passar na comparação da 370 não elimina essa restrição.
O valor 3 de tpEmis foi reutilizado para o regime especial Nota Fiscal Fácil, NFF. Ele deixou de significar o antigo SCAN. Não classifique NFF como contingência SCAN nem transforme seu processo em avulsa a partir de uma descrição antiga. MOC, p. 77, NT 2021.002 v1.12, pp. 7 e 10
Exemplo de contingência copiada de outro fluxo
Cenário sintético em UF diferente de SC: procEmi=1 acompanha tpEmis=9 porque o gerador reutilizou uma configuração offline. Fora da exceção estadual descrita, a combinação atende à condição geral da 370. Localize a cópia indevida e o processo real; trocar 9 por 6 sem uso demonstrado da SVC cria outra inconsistência. Em SC, essa mesma comparação precisa respeitar a aceitação de 9 pela B26-30; não classifique o valor como rejeitado universalmente.
Em outro cenário, procEmi=2 e tpEmis=6 passam nesta comparação, mas o envio vai a serviço incompatível. O próximo diagnóstico pertence à rota e à contingência, não à escolha de outro processo. O XML original e o registro do endpoint são necessários; um exemplo fabricado não comprova essa rota. MOC, B22-60 e B26-30
Correção e resultado
Registre a mensagem completa. Compare os indicadores, a origem da nota e o serviço efetivamente acessado. Corrija apenas o mapeamento ou configuração demonstradamente divergente. Não altere modelo, empresa ou processo verdadeiro para contornar a mensagem.
Valide o documento regenerado, a série e a rota. Preserve histórico e consulte a situação se houve resultado incerto. A ausência da 370 não equivale à autorização; é preciso correlacionar o retorno final ao documento. MOC, p. 78