Rejeição 374: CFOP de serviço sem o grupo ISSQN
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 374, nesta identidade I08-160, indica uso de CFOP 1.933, 2.933, 5.933 ou 6.933 sem o grupo de tributação ISSQN no item. A NT 2019.001, versão 1.70, apresenta essa redação para NF-e e NFC-e. O texto antigo do MOC se limitava à NFC-e com 5.933; usar apenas essa versão perde a ampliação documentada. NT 2019.001, página 16
Qual grupo e quais itens precisam ser conferidos?
Localize o CFOP em NFe/infNFe/det/prod e o grupo em NFe/infNFe/det/imposto/ISSQN do mesmo det. Texto com a descrição do serviço, observação livre ou total de ISSQN não substitui o grupo tributário do item. Um ISSQN em outra linha também não atende a dependência da linha indicada. O código 374 é compartilhado por regras próximas; confirme a I08-160 ou a combinação exata de campos antes de diagnosticar a causa. NT 2019.001, páginas 16–17
Como a regra mudou em relação ao MOC?
A redação antiga I08-160 tratava de modelo 65, CFOP 5.933 e ausência de ISSQN. A NT 2019.001 amplia para modelos 55/65 e os quatro códigos de aquisição ou prestação de serviço: 1.933, 2.933, 5.933 e 6.933. O histórico situa a alteração no recorte da versão 1.62, com produção prevista em 01/07/2024; a versão atual 1.70 conserva a redação. Não conclua que a validação só existe na NFC-e por causa de uma cópia antiga. MOC, página 93 NT 2019.001, páginas 4 e 16
O que deve compor ISSQN após a confirmação fiscal?
O leiaute do grupo identifica base e alíquota (vBC, vAliq), valor do ISSQN (vISSQN), município do fato gerador (cMunFG), item da lista de serviços (cListServ) e indicadores e informações condicionais de exigibilidade, incentivo, retenção, deduções e processo, conforme o caso. Esses dados devem decorrer da prestação e do tratamento fiscal confirmado, inclusive da competência municipal. O código CFOP não fornece sozinho município de incidência, alíquota ou classificação do serviço. Um grupo vazio ou preenchido com zeros sem fundamento não resolve a estrutura e pode criar outra inconsistência. MOC, grupo U, páginas 56–57
Exemplo: o grupo tributário foi perdido na geração
Cenário sintético: a operação e seus parâmetros de serviço foram confirmados, o item recebeu um dos quatro CFOP da regra, mas a integração gerou somente informações complementares e omitiu imposto/ISSQN. A comparação entre origem e XML localiza a falta do grupo. Corrija a geração dos dados confirmados no mesmo item; não copie tributos de outro produto.
Em outro cenário sintético, um produto recebeu CFOP de serviço por erro de configuração. A 374 não autoriza acrescentar ISSQN fictício para combinar com o código. Confirme a operação real e corrija o parâmetro de origem comprovadamente errado.
Por que o código 374 não identifica sozinho a causa?
A I08-170 faz o teste inverso: CFOP diferente dos quatro códigos com ISSQN informado. Portanto, código 374 isolado não identifica ausência de ISSQN em todos os casos. Examine CFOP, modelo e grupos do item para distinguir ausência de ISSQN na I08-160 de presença incompatível na I08-170. A antiga I08-171, que relacionava esses códigos de serviço ao grupo ICMS no modelo 55, aparece integralmente rasurada na versão 1.70: é regra removida e não deve ser apresentada como validação corrente. NT 2019.001, página 17
Como concluir a correção com os dados reais?
Reúna a operação, a classificação do serviço, município e parâmetros tributários confirmados, o XML e o retorno. Se faltam decisões fiscais, delimite quais dados precisam de confirmação com o responsável: a rejeição não escolhe ISSQN, ICMS, alíquota ou CFOP. Se a falha é de geração, ajuste o mapeamento e confira o grupo completo na prévia.
Um XML operacional depende desses parâmetros e documentos originais protegidos; os exemplos não os fabricam. Não edite documento autorizado e esclareça resultado incerto antes de novo envio.