Rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo ISSQN

A Rejeição 374, na regra I08-170 do serviço de autorização, compara o CFOP do item com a presença do grupo ISSQN. Pela NT 2019.001 v1.70, ela alcança NF-e e NFC-e, modelos 55 e 65: há incompatibilidade quando o item contém imposto/ISSQN e seu CFOP é diferente de 1.933, 2.933, 5.933 e 6.933. O código 374 sozinho não indica qual das regras de compatibilidade falhou.

O que localizar no item rejeitado

Procure o número de item indicado em nItem, identifique det/@nItem e compare prod/CFOP com imposto/ISSQN dentro desse mesmo det. Em um XML processado, os caminhos começam em /nfeProc/NFe/infNFe; no XML de envio, em /NFe/infNFe. O grupo ISSQN reúne informações de serviços sujeitos ao imposto municipal; sua presença não pode ser deduzida apenas da descrição comercial do produto.

A condição é cumulativa: grupo ISSQN presente e CFOP fora da relação documentada. Não basta encontrar um CFOP fora da lista em um item que não tem ISSQN. Também não basta ver ISSQN em outro item da nota. O catálogo de CFOP e a tributação devem representar a operação real, conforme definição do responsável fiscal.

Por que 374 pode indicar problemas diferentes

Na I08-160, a incompatibilidade segue o sentido inverso: CFOP 1.933, 2.933, 5.933 ou 6.933 sem o grupo ISSQN. A I08-171, que aparecia para modelo 55 com esses CFOP e grupo ICMS, está rasurada na versão 1.70 da NT 2019.001 e não deve ser apresentada como validação vigente. O histórico não altera a condição própria da I08-170.

Por exemplo, em um cenário sintético, o cadastro validado para um item prevê uma operação sem ISSQN, mas uma regra do emissor copia o grupo ISSQN de outro item. A comparação entre cadastro aprovado e XML evidencia falha de montagem. Em outro cenário, o grupo é coerente com a operação, mas o CFOP exportado veio de um cadastro antigo. A mesma rejeição pode ter origens distintas; apagar o grupo ou trocar o CFOP sem essa comparação não resolve a causa com segurança.

Como corrigir a origem e conferir

Preserve o XML enviado e a resposta completa. Confirme modelo, regra, item e os dados da operação. Leve ao responsável fiscal o CFOP definido, a natureza do serviço e o grupo tributário gerado para decidir qual informação diverge da operação. Se o cadastro aprovado está correto e o XML não o representa, corrija a configuração ou a geração do emissor; se a definição fiscal estiver pendente, esclareça-a antes de produzir outra versão.

A incompatibilidade depende do CFOP confirmado e do grupo tributário do item real. Por isso os exemplos são comparações textuais, sem montar um item fiscal artificial nem sugerir enquadramento. Confira a nova versão gerada, mantendo os demais itens. Não edite XML assinado ou autorizado. Se o resultado de uma transmissão anterior estiver incerto, esclareça seu status antes de novo envio.

Fontes oficiais

• NT 2019.001 — 1.70: p.17, I08-170 e I08-171; p.16, I08-160.
• Leiaute da NF-e e protocolo — PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd: det/prod/CFOP e det/imposto/ISSQN.