Rejeição 377: código de país do destinatário inexistente

O que a rejeição 377 informa

A Rejeição 377, regra E14-04, ocorre quando o código de país informado em dest/enderDest/cPais não existe na tabela do BACEN indicada pelo MOC e disponibilizada como tabela de apoio no Portal da NF-e. A regra abrange modelos 55 e 65 e começa pela condição de o código ter sido informado. Ausência de cPais pode ser avaliada por outra regra contextual; não equivale a um código existente ou a zero.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

cPais é código de tabela, xPais é nome

O MOC descreve cPais com tamanho de duas a quatro posições no endereço do destinatário. O schema atual PL_010f_v1.04, em TEndereco/cPais, admite estruturalmente de um a quatro algarismos pelo padrão [0-9]{1,4}; xPais guarda o nome. Essa diferença de tamanho entre manual e XSD não dispensa a existência do código na tabela fiscal nem prova que ele corresponda ao país verdadeiro. Uma sigla ISO de duas letras, um código de telefone internacional ou o ID interno da tabela de países do ERP não substituem automaticamente cPais. Brasil é 1058 na tabela usada pelo MOC. A E14-04 observa que zeros não significativos podem estar presentes ou ausentes; isso não autoriza retirar algarismos significativos, preencher zero quando falta país ou transportar essa tolerância para CPF e CNPJ.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Como conferir a tabela e a origem do valor

Identifique o país verdadeiro no endereço e confira o código na tabela de apoio adotada pela NF-e. Depois compare cadastro, integração e XML da tentativa. Em integrações internacionais, é comum que a entrada utilize uma classificação de país diferente da fiscal; a tradução precisa ser explícita e baseada em tabela. Um nome de país correto em xPais não conserta um cPais incorreto. Se a tabela local está desatualizada ou a equivalência não existe, confirme o código na fonte oficial antes de ajustar o cadastro ou o conector.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Exemplo: identificador interno enviado como código fiscal

Imagine que o cadastro mantenha o país correto, mas o payload fiscal use a chave interna desse registro em vez do atributo de código BACEN. Mesmo que o valor tenha tamanho aceito, ele pode não existir na tabela fiscal e provocar 377. A evidência aparece na comparação dos dois atributos no cadastro e do XML enviado. Corrija o mapeamento que seleciona o atributo, sem escolher qualquer código válido para eliminar a mensagem. Se o código existe, mas não corresponde ao destino real, a validade da tabela não resolve a incoerência do endereço.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Existência e compatibilidade são verificações separadas

A 510/E14-10 confronta país ausente ou Brasil com operação marcada como exterior. A 511/E14-20 examina país diferente de Brasil na operação não exterior, com exceção própria para identificação estrangeira não nula. A 926/E14-30 confronta endereço UF=EX com país Brasil. Essas regras não substituem a existência de cPais na tabela. Após corrigir a causa comprovada, valide a geração, preserve XML assinado e confira o retorno individual; uma tentativa incerta precisa ser esclarecida antes de outro envio.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Limite dos exemplos e da conferência

A conferência do código depende do país verdadeiro no endereço protegido. Exemplos textuais de tabelas e mapeamento evitam fabricar cadastro ou identificadores do destinatário. Nenhum exemplo desta página é um documento pronto para transmissão.