Rejeição 386: CFOP incompatível com CSOSN 500
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 386, na regra N12a-44, compara o CFOP do item com a relação admitida para CSOSN 500 na NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp igual a 6. A mensagem também aparece em outra regra de CSOSN; identificar o grupo do item evita usar a lista errada. NT 2026.002, versão 1.11, página 17
Nesta página: Qual lista pertence especificamente ao CSOSN 500? · O que muda com o DANFE Simplificado Tipo 2? · Exemplo: CFOP de outro tratamento no mesmo item · Como concluir sem apenas trocar o código?
Qual lista pertence especificamente ao CSOSN 500?
A N12a-44 relaciona CFOP 5.405, 5.656, 5.667 e 5.910. Eles aparecem no XML como 5405, 5656, 5667 e 5910, sem ponto. Confira det/prod/CFOP e det/imposto/ICMS/ICMSSN500/CSOSN do mesmo item, além de ide/mod e ide/tpImp.
A inclusão de 5.910 consta da NT 2024.001 e é mantida expressamente na N12a-44 da NT 2026.002. A relação é um teste de compatibilidade técnica; não autoriza escolher qualquer desses CFOPs para a operação. O CFOP precisa continuar descrevendo o fato real confirmado pelo responsável fiscal. NT 2024.001, página 12 NT 2026.002, página 17
O que muda com o DANFE Simplificado Tipo 2?
A regra passou a alcançar também NF-e 55 quando tpImp igual a 6, além da NFC-e 65. Não aplique essa restrição a toda NF-e 55 indistintamente. A atualização de domínio e regras do Tipo 2 tem cronograma documental de 01/07/2026 em homologação e 03/08/2026 em produção; a comprovação de aplicação concreta depende do autorizador e do retorno. NT 2026.002, páginas 3 e 17
A N12a-40 usa o mesmo código 386 para CSOSN 102, 103, 300, 400 ou 900, com lista e observações próprias. Este artigo trata exclusivamente da N12a-44, cuja lista específica de CSOSN 500 não é substituída pelas observações estaduais publicadas para a N12a-40. Não transporte uma permissão estadual de 900 para 500.
Exemplo: CFOP de outro tratamento no mesmo item
Cenário sintético: o item chega ao XML com CSOSN 500 e CFOP 5102. O par não pertence à relação da N12a-44. Compare o documento da operação, a regra fiscal confirmada, o CFOP armazenado e o arquivo enviado. Se a origem continha um CFOP confirmado diferente e o XML trouxe 5102, a divergência aponta para mapeamento.
Se origem e XML já coincidem, o enquadramento exige revisão pelo responsável fiscal; a mensagem não permite concluir qual código deveria ser usado. Trocar automaticamente para 5405 pode mascarar um erro no CSOSN, na operação ou no fluxo documental. A comparação é textual porque um XML fictício não demonstra a natureza real da operação.
Como concluir sem apenas trocar o código?
Identifique se a divergência está no cadastro, na seleção da regra por item ou no gerador XML. Preserve retorno e arquivo da mesma tentativa. Depois da definição fiscal confirmada, corrija somente a origem comprovada e compare o par CFOP/CSOSN no documento regenerado.
Não modifique modelo, tpImp, CRT ou natureza da operação para contornar a rejeição. Não edite documento autorizado. Em resultado de transmissão incerto, esclareça o estado antes de qualquer novo envio; a compatibilidade desse par não garante aprovação de todas as regras.
Fontes oficiais
- Autorização com alerta e estrutura do protocolo — versão NT 2026.002 v1.11: p. 3 cronograma; pp. 16–17 N12a-44, alcance e lista específica.
- NT 2024.001 — CRT 4 e denegação — versão 1.20: p. 12 N12a-44 e inclusão 5910.
- MOC 7.0 Anexo I — versão 7.00: p. 108 N12a-44 histórica.