Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn]
A SEFAZ retornou o código 389 para a regra U14-10 durante a autorização.
Condição oficial
Se informado Código Município de incidência do ISSQN: – Código Município ISSQN inexistente (Tabela Municípios IBGE) (NT 2015.002)
Como verificar
- Confirme no retorno da SEFAZ o código 389 e a regra U14-10.
- Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
- Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.