Rejeição 396: hash ausente no QR-Code 1 (histórico)
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 396, regra ZX02-112, é aqui explicada no contexto histórico do QR-Code 1 (nVersao=100) da NFC-e, modelo 65. A ZX02-112 descrevia ausência do parâmetro cHashQRCode na URL do QR-Code 100. Esse leiaute foi desativado em produção em 01/10/2018; a orientação abaixo serve à leitura de arquivos e retornos legados, sem apresentar essa regra como validação ativa de notas novas.
Qual é a vigência desta regra histórica?
O encerramento em produção está documentado no Manual DANFE NFC-e/QR-Code 6.0, página 5. O MOC 7.0 conserva a tabela da versão 100, e a NT 2025.001 v1.03 mantém sua descrição de preenchimento na página 14 ao lado das versões 2 e 3. Essa coexistência documental e a presença de um padrão legado no schema não demonstram reativação da versão 1 nem aceitação fiscal atual.
Para investigar uma mensagem recebida hoje, confira a versão real da URL, o parâmetro citado no retorno, a data da tentativa e o ambiente. O mesmo código numérico aparece em regras diferentes. Não converta automaticamente esta identidade histórica em uma regra de QR-Code 2 ou 3.
O hash ausente era o DigestValue da nota?
Não. O parâmetro cHashQRCode correspondia ao hash do QR-Code histórico. O digVal era outro parâmetro, relacionado ao DigestValue da assinatura XML. O segredo CSC era uma entrada protegida do mecanismo, não um valor para expor no lugar do hash.
O MOC registra verificação de presença pelo schema. Faltar o hash na URL não prova que o algoritmo tenha calculado valor errado; ele pode nem ter sido executado ou seu resultado pode ter sido omitido na composição. Formato não hexadecimal era 400/ZX02-116; resultado divergente era 464/ZX02-120.
Para interpretar o legado, separe a etapa de cálculo da etapa de serialização do resultado. Um texto arbitrário que apenas preencha o campo não demonstra autenticidade nem corrige a causa.
Exemplo de leitura de um registro legado
Uma tentativa histórica sintética possui os demais parâmetros nomeados, mas não contém cHashQRCode. Um registro interno mostra que a rotina calculou um resultado antes de montar a URL. A comparação permite investigar se houve omissão de serialização, sem publicar o resultado ou o segredo usado.
Em outra tentativa, há texto na posição do hash, mas o retorno aponta divergência. A presença está satisfeita; o diagnóstico da 112 não resolve o cálculo. É necessário preservar as entradas do original em ambiente protegido e examinar a identidade 464 correspondente.
Como distinguir as versões atuais?
Na versão 2, o hash é o quinto parâmetro online ou o oitavo offline, com regra 396/ZX02-312 para ausência. As entradas e a ordem de cálculo são específicas da versão 2, descritas no Manual 6; não se devem transportar automaticamente as do formato 100.
QR-Code 3 online não usa CSC/hash do QR-Code 2, e offline usa assinatura dos parâmetros. Assim, a ausência de cHashQRCode em uma URL da versão 3 não demonstra a antiga regra 112. Confira versão, modalidade e função do parâmetro citado no retorno.
Como preservar a evidência e encerrar o diagnóstico?
Preserve o XML e o retorno originais, identifique a nota e compare somente os dados da mesma tentativa. A URL histórica é encontrada em NFe/infNFeSupl/qrCode, no namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; em arquivo processado, o caminho começa por nfeProc. A leitura do original deve ocorrer com acesso autorizado.
Se o emissor está gerando formato antigo, diagnostique a integração e o leiaute aplicável, preservando os dados verdadeiros e o resultado fiscal anterior. Não modifique documento autorizado nem reenvie uma tentativa incerta.
Não é apresentado XML operacional: a conferência fiel exige a chave, os dados e, conforme o parâmetro, a assinatura ou a credencial protegida da tentativa. Os cenários são textuais e não fabricam identificadores, CSC ou hashes. Conformidade no schema e consulta legível do QR-Code não equivalem à autorização da nota.
Fontes oficiais
- MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 65–66 leiaute ZD/ZX; pp. 128–133 regras ZD/ZX.
- NT 2025.001 — 1.03 corrigida: pp. 2–3 cronograma; p. 5 transição; pp. 8,11–14 QR-Code e rasuras.
- Manual de Padrões Técnicos DANFE NFC-e e QR Code — 6.0, março/2025: p. 5 fim QR 1; pp. 20–27 QR 2; pp. 28–32 QR 3.
- NT 2026.002 — 1.11: p. 3 cronograma; pp. 20–24 regras ZX e alterações Tipo 2.