Rejeição 396: identificador do CSC ausente no QR Code
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 396/ZX02-300 significa que o QR Code não contém o código identificador do CSC onde esse parâmetro é exigido. O identificador indica qual CSC foi utilizado; não é o próprio CSC secreto e não deve ser substituído por ele na URL.
Posição e origem do identificador
No QR versão 2 de NFC-e, o identificador é o quarto parâmetro na emissão online e o sétimo na emissão off-line. O Manual 6.0 o descreve com uma a seis posições, sem zeros não significativos. Ele corresponde ao cadastro do CSC na SEFAZ, não a um valor calculado a partir da chave ou da IE. Manual DANFE/QR 6.0, pp. 21–22
Compare o identificador configurado na emissão com o presente no infNFeSupl/qrCode da mesma tentativa. A credencial secreta é utilizada no gerador do Hash e não deve ser incluída no QR, em relatórios ou em chamados públicos.
O que a versão 3 muda
A NT 2025.001 v1.03 restringe a redação de ZX02-300 aos perfis de versão 1 ou 2, e introduz o QR 3 sem o controle por CSC. No QR 3 online há apenas chave, versão e ambiente; no off-line a posição 7 corresponde à identificação do destinatário, e a 8 contém assinatura dos parâmetros. Não preencha essas posições com idCSC. NT 2025.001 v1.03, pp. 5,12–14
A referência antiga à versão 1 nessa linha não é autorização para ressuscitar um leiaute legado. Primeiro identifique a versão efetivamente utilizada e as validações aplicáveis. A transição de versão deve seguir as condições do serviço, sem trocar o perfil apenas para evitar a rejeição.
Exemplo de confusão de configuração
Um sistema pode armazenar o identificador e o segredo em propriedades separadas. Se a montagem lê apenas o segredo para gerar o Hash, mas não inclui o identificador na URL, o Hash não supre a posição ausente. Em outro caso, a propriedade do identificador existe mas é descartada por conversão ou mapeamento; compare a configuração protegida com o texto efetivamente gerado.
A comparação é textual porque um CSC fictício e um identificador inventado não comprovam cadastro. A leitura deve ser feita com as credenciais reais da mesma empresa, UF e ambiente, sem divulgá-las.
Outros retornos relacionados
462/ZX02-304 trata de identificador não cadastrado; 463/ZX02-308, de revogação anterior à emissão; 464/ZX02-320, de Hash divergente. Um identificador presente pode passar no teste de ausência e falhar em qualquer um dos outros. MOC 7.0, pp. 132–133
Confirme a empresa, a UF, o ambiente e a versão antes de alterar a configuração. Ajuste apenas a origem comprovada no gerador, preservando dados verdadeiros e XML assinado. Esclareça tentativas sem resultado fiscal conhecido antes de novo envio.