Rejeição 396: ambiente ausente no QR-Code 1 (histórico)
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 396, regra ZX02-40, é aqui explicada no contexto histórico do QR-Code 1 (nVersao=100) da NFC-e, modelo 65. A regra antiga apontava ausência do parâmetro do tipo de ambiente no QR-Code 100. Esse leiaute foi desativado em produção em 01/10/2018; a orientação abaixo serve à leitura de arquivos e retornos legados, sem apresentar essa regra como validação ativa de notas novas.
Qual é a vigência desta regra histórica?
O encerramento em produção está documentado no Manual DANFE NFC-e/QR-Code 6.0, página 5. O MOC 7.0 conserva a tabela da versão 100, e a NT 2025.001 v1.03 mantém sua descrição de preenchimento na página 14 ao lado das versões 2 e 3. Essa coexistência documental e a presença de um padrão legado no schema não demonstram reativação da versão 1 nem aceitação fiscal atual.
Para investigar uma mensagem recebida hoje, confira a versão real da URL, o parâmetro citado no retorno, a data da tentativa e o ambiente. O mesmo código numérico aparece em regras diferentes. Não converta automaticamente esta identidade histórica em uma regra de QR-Code 2 ou 3.
Por que não se podia deduzir o ambiente pelo endereço?
O parâmetro histórico é tpAmb, correspondente ao ambiente da nota: 1 para produção e 2 para homologação. A grafia “tpAmp” encontrada na descrição antiga da mensagem não muda o nome de ide/tpAmb nem cria uma tag alternativa.
O MOC registra a verificação de presença pelo schema. Ausência do ambiente não é valor zero e não deve ser confundida com ambiente presente que diverge da nota, situação da regra antiga 397/ZX02-44.
Mesmo na leitura de um documento legado, o domínio da consulta não basta para determinar o ambiente. O manual documenta que uma UF pode adotar o mesmo endereço e separar os ambientes pelo parâmetro. É necessário comparar a informação da nota e da URL preservadas.
Exemplo de leitura de um registro legado
Uma tentativa histórica informa homologação em ide/tpAmb, mas a rotina da URL não recebeu esse valor. O texto nomeado omite tpAmb. A leitura confirma falta do parâmetro e localiza o contrato incompleto entre gerador de nota e gerador de QR-Code.
Se a URL contém 1 e a nota contém 2, o parâmetro já está presente. Esse segundo cenário deve ser distinguido da 396/ZX02-40: trata divergência e não autoriza assumir produção como valor padrão.
Como distinguir as versões atuais?
Nas versões 2 e 3, o ambiente ocupa a terceira posição após ?p=. A regra atual de ausência é 396/ZX02-240, enquanto 397/ZX02-244 trata divergência. Ambas têm contexto distinto da antiga regra 40.
Em um retorno recente, confira a versão antes de interpretar a mensagem. Corrigir a configuração não significa mudar de homologação para produção: deve ser preservado o ambiente verdadeiro do documento e da tentativa.
Como preservar a evidência e encerrar o diagnóstico?
Preserve o XML e o retorno originais, identifique a nota e compare somente os dados da mesma tentativa. A URL histórica é encontrada em NFe/infNFeSupl/qrCode, no namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; em arquivo processado, o caminho começa por nfeProc. A leitura do original deve ocorrer com acesso autorizado.
Se o emissor está gerando formato antigo, diagnostique a integração e o leiaute aplicável, preservando os dados verdadeiros e o resultado fiscal anterior. Não modifique documento autorizado nem reenvie uma tentativa incerta.
Não é apresentado XML operacional: a conferência fiel exige a chave, os dados e, conforme o parâmetro, a assinatura ou a credencial protegida da tentativa. Os cenários são textuais e não fabricam identificadores, CSC ou hashes. Conformidade no schema e consulta legível do QR-Code não equivalem à autorização da nota.
Fontes oficiais
- MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 65–66 leiaute ZD/ZX; pp. 128–133 regras ZD/ZX.
- NT 2025.001 — 1.03 corrigida: pp. 2–3 cronograma; p. 5 transição; pp. 8,11–14 QR-Code e rasuras.
- Manual de Padrões Técnicos DANFE NFC-e e QR Code — 6.0, março/2025: p. 5 fim QR 1; pp. 20–27 QR 2; pp. 28–32 QR 3.
- NT 2026.002 — 1.11: p. 3 cronograma; pp. 20–24 regras ZX e alterações Tipo 2.