Rejeição 397: DigestValue divergente no QR-Code 1 (histórico)
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 397, regra ZX02-96, é aqui explicada no contexto histórico do QR-Code 1 (nVersao=100) da NFC-e, modelo 65. A regra antiga comparava digVal do QR-Code 100 com o DigestValue da assinatura da própria nota. Esse leiaute foi desativado em produção em 01/10/2018; a orientação abaixo serve à leitura de arquivos e retornos legados, sem apresentar essa regra como validação ativa de notas novas.
Qual é a vigência desta regra histórica?
O encerramento em produção está documentado no Manual DANFE NFC-e/QR-Code 6.0, página 5. O MOC 7.0 conserva a tabela da versão 100, e a NT 2025.001 v1.03 mantém sua descrição de preenchimento na página 14 ao lado das versões 2 e 3. Essa coexistência documental e a presença de um padrão legado no schema não demonstram reativação da versão 1 nem aceitação fiscal atual.
Para investigar uma mensagem recebida hoje, confira a versão real da URL, o parâmetro citado no retorno, a data da tentativa e o ambiente. O mesmo código numérico aparece em regras diferentes. Não converta automaticamente esta identidade histórica em uma regra de QR-Code 2 ou 3.
Qual digest precisava ser confrontado?
A referência da ZX02-96 era o DigestValue do grupo Signature, identificado no MOC como ZZ01. Não era um digest de arquivo escolhido livremente, o hash do QR-Code nem o identificador de um protocolo. A comparação exigia a nota correspondente à URL examinada.
No formato 100, digVal tinha representação hexadecimal. A leitura da divergência exige preservar a representação e o conteúdo do original; comparar textos de formatos distintos sem considerar essa transformação pode criar um falso diagnóstico.
Formato inadequado era 400/ZX02-92, ausência era 396/ZX02-88. Um parâmetro presente e composto de caracteres corretos ainda podia representar o digest de outra geração ou outra nota.
Exemplo de leitura de um registro legado
Em um cenário legado, a URL foi montada a partir de um XML e depois o emissor gerou uma versão assinada diferente. O digVal arquivado na URL não corresponde ao DigestValue dessa versão final. O achado técnico é a perda de sincronismo entre as etapas, e não uma autorização para editar a assinatura.
Em outro cenário, o técnico compara a URL da tentativa com um XML posterior que não é o arquivo enviado. Antes de afirmar divergência, precisa identificar o par original. A evidência da mesma tentativa é indispensável; uma cópia diferente não substitui o arquivo transmitido.
Como distinguir as versões atuais?
No QR-Code 2 offline, a regra de divergência do DigestValue é 397/ZX02-296, com o parâmetro na sexta posição. No QR 2 online, ele não existe. QR-Code 3 offline valida a assinatura dos parâmetros por mecanismo próprio; não conserva essa comparação como simples digVal da versão 1.
Não tente corrigir uma assinatura do QR-Code 3 aplicando a regra 96. Em uma mensagem atual, identifique a versão e a função criptográfica apontadas e preserve o XML antes de qualquer diagnóstico de geração.
Como preservar a evidência e encerrar o diagnóstico?
Preserve o XML e o retorno originais, identifique a nota e compare somente os dados da mesma tentativa. A URL histórica é encontrada em NFe/infNFeSupl/qrCode, no namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; em arquivo processado, o caminho começa por nfeProc. A leitura do original deve ocorrer com acesso autorizado.
Se o emissor está gerando formato antigo, diagnostique a integração e o leiaute aplicável, preservando os dados verdadeiros e o resultado fiscal anterior. Não modifique documento autorizado nem reenvie uma tentativa incerta.
Não é apresentado XML operacional: a conferência fiel exige a chave, os dados e, conforme o parâmetro, a assinatura ou a credencial protegida da tentativa. Os cenários são textuais e não fabricam identificadores, CSC ou hashes. Conformidade no schema e consulta legível do QR-Code não equivalem à autorização da nota.
Fontes oficiais
- MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 65–66 leiaute ZD/ZX; pp. 128–133 regras ZD/ZX.
- NT 2025.001 — 1.03 corrigida: pp. 2–3 cronograma; p. 5 transição; pp. 8,11–14 QR-Code e rasuras.
- Manual de Padrões Técnicos DANFE NFC-e e QR Code — 6.0, março/2025: p. 5 fim QR 1; pp. 20–27 QR 2; pp. 28–32 QR 3.
- NT 2026.002 — 1.11: p. 3 cronograma; pp. 20–24 regras ZX e alterações Tipo 2.