Rejeição 418: total do ICMS-ST acima do limite da SEFAZ
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 418/W06-20 compara o total do ICMS-ST com o limite parametrizado pela UF. O campo é ICMSTot/vST, e o teste de teto é diferente de conferir a soma dos valores de ICMS-ST dos itens.
Qual valor e qual limite comparar
A W06-20 é facultativa e está listada para 55/65. O valor analisado é total/ICMSTot/vST, W06. Não é vBCST, base de cálculo da substituição tributária; não é vFCPST, FCP por substituição tributária; nem vICMSSTRet, valor retido anteriormente no item.
O MOC informa limite parametrizável por UF sem estabelecer número nacional nessa linha. Identifique o contexto e o limite efetivamente aplicado antes de atribuir um teto. Não use o máximo de base da 935 como limite do ICMS-ST.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04.
Por que a soma correta não afasta 418
A 534/W06-10 trata de divergência entre total vST e soma de vICMSST dos itens. A 418/W06-20 trata de valor superior ao limite. As duas condições são independentes: somar corretamente não elimina um teto, e baixar apenas o total pode criar divergência aritmética.
A classificação facultativa significa adoção pelo autorizador; se 418 foi retornada, é preciso entender os dados e o contexto aplicado. Não altera a verdade dos valores nem libera ignorar o resultado.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120.
Exemplo de teto hipotético e mistura de FCP-ST
Exemplo sintético, sem atribuir limite a qualquer UF: suponha teto de R$ 30.000,00. Os valores de ICMS-ST confirmados nos itens somam R$ 32.000,00, e o total vST é 32000.00. A soma está coerente, mas 32.000 supera 30.000.
Se o ICMS-ST soma R$ 29.000,00 e o emissor adiciona indevidamente R$ 3.000,00 de vFCPST dentro de vST, produz 32000.00 por mistura de modalidades. Nesse caso, a causa precisa ser demonstrada comparando campos dos itens e totalizadores separados, não presumida pela mensagem de teto.
A comparação textual, sem XML operacional inventado, diferencia limite excedido por valores confirmados de total inflado por mapeamento. Nenhum número do exemplo sugere tributação ou limite real.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120.
Como proceder com dados e limite confirmados
Guarde 418, XML, UF, modelo e ambiente. Confira o total vST e sua origem, investigando duplicações, conversão decimal e inclusão de FCP-ST. Erro comprovado deve ser corrigido no cadastro, cálculo ou consolidação correspondente.
Se o valor fiscal está confirmado e supera o teto do contexto, encaminhe operação, cálculo e retorno ao responsável fiscal e ao emissor/autorizador para esclarecer o procedimento cabível. Não reduza imposto, fracione operação ou altere UF/modelo por tentativa. Após uma correção legítima, valide geração e resposta; esclareça envios incertos antes de retransmitir. A ausência da 418 não comprova autorização.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120.