Rejeição 434: falta o indicador do intermediador

A Rejeição 434, regra B25c-10, indica ausência de indIntermed, o indicador de intermediador/marketplace, quando as condições de exigência estão presentes. Na redação atual da NT 2020.006 v1.31, a regra alcança NF-e 55 e NFC-e 65 com indPres igual a 2, 3, 4 ou 9, tipo de operação 1 (saída) e finalidade 1 (normal), preservadas exceções específicas de CFOP. Não é uma obrigação universal para qualquer nota nem significa que toda operação tenha intermediador. NT 2020.006 v1.31, p. 4 e 10.

• Quando indIntermed precisa aparecer?
• Sem intermediador é ausência do campo ou valor 0?
• O indicador substitui os dados do intermediador?
• Exemplos de zero omitido e marketplace sem grupo
• Desde quando a regra atual vale e como confirmar o resultado?

Quando indIntermed precisa aparecer?

Confira em infNFe/ide os campos indPres, tpNF e finNFe. As condições são cumulativas: presença/canal entre 2, 3, 4, 9; saída, tpNF=1; finalidade normal, finNFe=1. Se o indicador exigido não foi serializado, a 434 é a condição a examinar. A lista atual da B25c-10 não inclui indPres=1. Não amplie essa condição à operação presencial.

A exceção documentada exclui a aplicação da B25c-10 para os CFOP 5205, 5206, 5207, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306 e 5307. Isso não é recomendação de seleção de CFOP: o código real da operação precisa ser definido e confirmado, sem trocá-lo para dispensar o campo. NT 2020.006 v1.31, p. 4 e 10.

Sem intermediador é ausência do campo ou valor 0?

São coisas diferentes. indIntermed=0 declara operação sem intermediador, como em site/plataforma própria; 1 declara operação em site ou plataforma de terceiros, intermediador/marketplace. Quando a regra exige o indicador, o valor 0 explícito pode ser a informação necessária para uma operação sem intermediação. Omiti-lo porque uma função considera 0 “vazio” deixa o XML sem a declaração exigida.

A existência de compra pela internet não prova, sozinha, que houve marketplace: canal, presença e intermediação são dimensões diferentes. Reúna origem do pedido, plataforma, identificação de quem intermediou a transação e registros comerciais. O artigo explica como representar a classificação confirmada; não presume 0 ou 1 para o caso do leitor.

O indicador substitui os dados do intermediador?

Não. indIntermed fica em ide; infIntermed é um grupo próprio da infNFe. Quando indIntermed=1, a regra YB01-10 exige infIntermed e a rejeição correspondente é 438. O grupo contém CNPJ do intermediador e idCadIntTran, identificador cadastrado/perfil do vendedor na intermediação. Se indIntermed é diferente de 1, a YB01-20 proíbe o grupo, com 439. Corrigir 434 não comprova que esses dados estejam corretos. NT 2020.006 v1.31, p. 8-12.

O CNPJ do intermediador da transação também não se confunde com o da instituição de pagamento. Os grupos representam papéis diferentes, embora a NT admita que uma mesma empresa possa desempenhá-los. Compare a função real de cada participante antes de copiar identificadores entre campos.

Exemplos de zero omitido e marketplace sem grupo

Exemplo sintético: uma saída normal em site próprio, indPres=2, tpNF=1, finNFe=1, foi confirmada sem intermediador. O cadastro guarda indIntermed=0, mas o serializador omite valores zero. A 434 aponta a falta da declaração. A correção é preservar o zero explícito quando exigido, com teste da origem até o XML, sem alterar a venda.

Em outro exemplo, um pedido intermediado por plataforma de terceiros tem indIntermed=1, porém falta infIntermed. Esse segundo problema corresponde à exigência de dados da 438, não à ausência do indicador da 434. Identifique a plataforma real, seus dados e o cadastro do vendedor; não preencha CNPJ de gateway de pagamento por semelhança de nome.

Desde quando a regra atual vale e como confirmar o resultado?

A NT 2020.006 distingue a disponibilidade dos campos em produção desde 05/04/2021 da aplicação da redação atual da B25c-10 em 04/04/2022. Para essa regra, registra homologação até 23/08/2021. A observação antiga específica de Nota Fiscal Avulsa aparece rasurada na tabela atual; não deve ser apresentada como um cronograma vigente paralelo. NT 2020.006 v1.31, p. 4 e 10.

Compare as condições cumulativas, a exceção pertinente e a origem de indIntermed. Se houver intermediação, confira também o grupo dependente. Corrija apenas dados comprovados, mantenha ausência distinta de 0 e consulte tentativa de estado incerto antes de novo envio. Não edite XML autorizado nem trate ausência da 434 como autorização: a resposta fiscal individual permanece necessária.

Os exemplos são cenários sintéticos de diagnóstico. Os valores são apresentados em texto para comparação; não constituem um XML fiscal pronto para transmitir. A conferência operacional exige o XML original e o retorno da mesma tentativa.