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Rejeição 435 · Regra B25c-20

Rejeição 435: intermediador incompatível com a presença

Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A Rejeição 435, regra B25c-20, verifica a combinação de presença e indicador de intermediador. Na NT 2020.006 v1.31, a condição é indPres diferente de 1, 2, 3, 4 ou 9 com indIntermed=1. O texto inicial do MOC ficou mais restritivo que a regra posterior e não deve orientar sozinho a correção. NT 2020.006, p. 10

Qual é a combinação rejeitada?

Leia /NFe/infNFe/ide/indPres e indIntermed. A regra atual inclui 1 entre as presenças que não acionam a proibição e se dirige especificamente a indIntermed=1. Os valores 0 e 5 de indPres ficam fora da lista 1, 2, 3, 4, 9; combiná-los com indIntermed=1 atende à condição da 435.

indIntermed=0 representa operação sem intermediador, em site/plataforma própria;1 representa site/plataforma de terceiros. Zero explícito não é ausência. A 435 não manda apagar qualquer indicador: confirme a exigência e o significado real. Domínio e regra, pp. 8 e 10

O que muda em relação ao MOC e à rejeição 434

O MOC descreve presença diferente de 2, 3, 4, 9 e proíbe o preenchimento. A NT posterior inclui 1 e limita a proibição ao indicador igual a 1. Um validador baseado só no texto inicial pode criticar indevidamente uma operação presencial.

A 434 pergunta se falta o indicador necessário: sua condição atual combina presença 1, 2, 3, 4, 9, saída (tpNF=1) e finalidade normal (finNFe=1), com exceções CFOP próprias. Não transporte essas exceções para 435. MOC, pp. 77–78, B25c-10/20 atuais

Indicador não é o grupo de dados do marketplace

indIntermed fica em ide; infIntermed fica diretamente em infNFe e contém CNPJ e idCadIntTran, identificação do cadastro do vendedor na plataforma. Instituição de pagamento não se torna automaticamente intermediador comercial. Compare contrato, pedido e participação da plataforma antes de confirmar a classificação. NT, pp. 8–9

Cenário sintético: o emissor copia indIntermed=1 de todo pagamento por cartão para uma nota de ajuste com indPres=0. A combinação explica 435, mas a causa só se confirma rastreando a cópia. Corrigir o mapeamento não transforma toda transação com cartão em operação sem intermediador.

Como encerrar o diagnóstico

Compare operação, indicadores de origem e XML enviado. Se forem verdadeiros, peça a conferência da classificação e das condições documentais; não mude finalidade ou presença para liberar envio. Se o software gerou algo diferente, corrija a origem e valide o XML regenerado, inclusive infIntermed quando aplicável.

Preserve zero explícito e histórico. A comparação depende do original protegido, sem fabricar cadastro ou XML. Esclareça tentativa incerta antes de transmitir novamente; a página não escolhe CFOP nem tratamento tributário. NT, p. 10