Rejeição 436: regra YA02-50 desativada para pagamento 99-Outros
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 436/YA02-50, “Informado 99-Outros como meio de pagamento”, pertence a uma regra desativada pela NT 2020.006 a partir da versão 1.20. O mesmo código 436 passou a aparecer em YA02-60, com outra condição: código do meio de pagamento inexistente na tabela oficial. Não use a mensagem histórica como uma proibição atual e geral de tPag=99.
Como a desativação está documentada
A NT 2020.006 v1.31, página 7, declara que YA02-50 ficou desativada nas alterações da versão 1.20. Na página 11, toda a linha antiga aparece riscada. Essa linha era de modelos 55/65; a mesma edição documenta o campo xPag, descrição do meio de pagamento, e as regras que o relacionam a 99-Outros. NT 2020.006 v1.31, pp. 4,7–8,11
A linha antiga riscada traz datas 01/02/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção e uma exceção de nota avulsa de produtor primário. Elas não tornam vigente uma regra desativada. No cronograma da página 4, a linha específica “Regra YA02-50 foi eliminada” prevê testes até 3 de maio de 2021 e apresenta um traço na coluna de produção. Não há nessa linha uma data de produção da eliminação a informar. A data 01/09/2021 da linha vizinha corresponde às novas regras ali enumeradas e não deve ser atribuída à exclusão por proximidade.
O que conferir em um 436 recebido agora
Leia o cStat, a mensagem completa e, quando disponível, a identificação da regra efetivamente aplicada. Em YA02-60, o teste é se pag/detPag/tPag existe na tabela de meios de pagamento publicada no Portal Nacional. O significado do código isolado 436 não identifica qual condição foi executada.
Compare o meio de pagamento real com sua representação no XML e a versão da tabela do emissor. Não selecione outro código apenas para evitar o retorno. Se a descrição local ainda mostra “Informado 99-Outros” para toda resposta 436, investigue o catálogo de mensagens do próprio sistema.
Descrição do pagamento é uma exigência diferente
A documentação de xPag e YA02a-10/441 exige descrição quando tPag=99; YA02a-20/442 proíbe essa descrição quando o meio de pagamento é diferente de 99. Essas verificações não são a antiga YA02-50. O conteúdo da descrição deve refletir o meio real, sem inventar uma modalidade ou alterar o recebimento para satisfazer uma validação. NT 2020.006 v1.31, pp. 8,11
Exemplo: texto local antigo, retorno diferente
Considere uma resposta atual 436 cuja mensagem bruta é “Código do meio de pagamento inexistente”, enquanto a interface apresenta “Informado 99-Outros”. O problema de apresentação está comprovado comparando as duas mensagens. Ele não prova que 99 foi enviado ou proibido. Em outro cenário, uma tentativa arquivada conserva a mensagem antiga de YA02-50; sua data e versão explicam o significado histórico.
A demonstração é textual porque reproduzir um XML de pagamento não comprovaria a existência do código na tabela vigente nem a regra aplicada pelo serviço. Os campos e a mensagem da mesma tentativa são as referências para a análise.
Correção e preservação
Se o erro é apenas a tradução local da mensagem, corrija esse mapeamento sem alterar dados fiscais. Se há código inexistente ou descrição incompatível, confirme a modalidade real e sua representação oficial antes de corrigir a origem no emissor. Preserve documentos autorizados e XML assinado. Resultado desconhecido exige esclarecimento antes de nova transmissão; uma tabela ou uma data de NT não comprova o resultado fiscal de uma tentativa.