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Rejeição 492 · Regra D05

Rejeição 492: verEvento inválido para o tipo de evento

Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A rejeição 492, regra D05, verifica a versão específica informada em verEvento. Esse campo deve ser interpretado em conjunto com tpEvento e com o serviço de recepção. A versão do lote ou do aplicativo não substitui a versão do leiaute do evento.

Nesta página:

Quais informações devem ser relacionadas?

O MOC escolhe o schema do evento pela combinação tpEvento e verEvento. Localize ambos dentro das informações do evento e confronte-os com a especificação oficial dessa operação. Um mesmo valor de versão não deve ser presumido válido para todos os eventos.

A raiz envEvento e o elemento evento também possuem informações estruturais próprias. A presença de uma versão no arquivo não prova que verEvento foi preenchido corretamente. Confira o caminho exato no leiaute, sem depender apenas de uma busca pela palavra versão.

Fontes: MOC Anexo I, regra D05.

Exemplo: versão do pacote copiada para verEvento

Em um cenário hipotético, o integrador atualiza um pacote de XSD e grava o número da versão do pacote em verEvento. O pacote reúne arquivos; seu número editorial não é necessariamente o valor aceito pelo schema específico. O evento pode ter tipo correto e ainda receber 492.

Compare o valor gerado com o atributo ou elemento definido na documentação do evento. Corrija a origem dessa informação no gerador e valide também detEvento. Não troque apenas o número sem conferir se o conteúdo corresponde ao leiaute anunciado.

Fontes: MOC Anexo I, regra D05.

Como tratar uma transição de versão?

Identifique a nota técnica específica, as versões admitidas e os prazos por ambiente. Mantenha o contrato selecionado junto ao tipo e ao endpoint, pois uma implantação em homologação não demonstra disponibilidade em produção.

Quando a versão prevista na documentação e o comportamento do autorizador divergirem, registre os dois fatos e procure esclarecimento técnico. Não reduza a validação local nem adote uma versão antiga por tentativa sem que seu uso esteja documentado.

Fontes: MOC Anexo I, regra D05.

O que diferencia 492 de 491 e 493?

A 491 verifica se tpEvento é válido; a 492 verifica verEvento; a 493 confere o conteúdo específico contra o schema resultante. Superar a versão não comprova assinatura válida nem registro do evento.

Preserve o retorno individual. Se uma tentativa anterior terminou com resposta desconhecida, consulte o resultado antes de repeti-la. A correção da versão deve preservar a finalidade, a autoria e os dados verdadeiros do evento; não é uma autorização para escolher outro tipo de ação fiscal.

Fontes: MOC Anexo I, regra D05.

Limite do exemplo e preservação dos dados

A prova depende da combinação original de tipo, versão e evento assinado. O exemplo textual não fabrica dados de documento nem um evento operacional. A conferência deve preservar o original e ocorrer em ambiente protegido; não publique certificado, senha, chave privada ou dados fiscais de clientes.

Fontes oficiais