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Rejeição 504 · Regra B10-20

Rejeição 504: entrada ou saída mais de 30 dias após autorização

Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A Rejeição 504, regra B10-20 da NF-e 55, verifica uma data de entrada ou saída informada mais de 30 dias depois da data de autorização. A aplicação é facultativa. A referência desse intervalo é a autorização, e não a emissão nem a data em que o usuário abriu o documento. A condição só existe quando dhSaiEnt está informado. MOC 7.0, Anexo I, p. 76.

Qual dado está sendo comparado?

Localize infNFe/ide/dhSaiEnt no XML enviado. Ele representa entrada ou saída da mercadoria/produto. Reúna a resposta e os registros de processamento da mesma tentativa para contextualizar a data de autorização usada pelo autorizador. Não estime esse marco usando o horário do computador ou uma nota anterior.

dhEmi representa a emissão e não é o referencial da B10-20. A 506 compara saída com emissão; a 504 compara entrada/saída com autorização. Usar a data errada na conta pode produzir uma conclusão incorreta mesmo quando o número de dias foi calculado corretamente.

Uma entrega futura deve virar data de saída?

A data de entrada/saída não é sinônimo de previsão de entrega. O leiaute atual tem dPrevEntrega, informação com significado e validações diferentes. Um prazo comercial futuro não comprova que a movimentação efetiva ocorrerá naquela data e não deve ser copiado automaticamente para dhSaiEnt sem conferir sua origem.

Também existe um contexto em que dhSaiEnt não deve aparecer: NFC-e e NF-e com tpImp=6, sob a 705/B10-10 atual. Se essa condição estiver presente, a discussão do intervalo da 504 não torna o campo permitido. NT 2026.002 v1.11, p. 8.

Exemplo de diferença de datas

Exemplo sintético: considere autorização em 15/10/2026 e dhSaiEnt em 15/11/2026. Entre essas datas há 31 dias, portanto a saída está além de 30 dias do marco de autorização. A diferença explica a condição da 504; não demonstra que a data verdadeira deva ser antecipada.

Se a origem do 15/11 era uma previsão comercial de entrega, investigue o mapeamento. Se a data representa uma informação real e foi corretamente registrada, a equipe responsável precisa definir o procedimento aplicável ao caso. A solução não é selecionar automaticamente o trigésimo dia para passar na regra.

Como corrigir a causa e conferir o resultado?

Compare dhSaiEnt com o documento/logístico que deu origem ao dado, a persistência e o XML. Corrija apenas divergência comprovada de mapeamento, formato ou preenchimento, preservando os dados verdadeiros. Por ser facultativa, a aplicação depende do autorizador; ausência da 504 em outra UF não comprova que o preenchimento seja adequado.

Não confunda recepção de lote com autorização individual. Reconcilie tentativas sem resposta conclusiva antes de novo envio e confira o retorno da nota após a correção cabível. Uma autorização já existente deve ser preservada: o XML autorizado não é editado para mudar datas.

Os exemplos são cenários sintéticos de diagnóstico. Os valores são apresentados em texto para comparação; não constituem um XML fiscal pronto para transmitir. A conferência operacional exige o XML original e o retorno da mesma tentativa.