Rejeição 510: país Brasil ou ausente em operação com exterior

Quando a E14-10 pode rejeitar a nota

A Rejeição 510, regra E14-10, aplica-se à NF-e 55 marcada como operação com exterior, ide/idDest=3, quando o país do destinatário em dest/enderDest/cPais é 1058, Brasil, ou não foi informado. O MOC classifica a aplicação como facultativa. Isso significa que não se deve prometer o mesmo comportamento em todas as UFs; se a mensagem foi retornada, a condição precisa ser investigada no autorizador e ambiente daquela tentativa.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

O país precisa vir do endereço verdadeiro

cPais identifica o país pela tabela indicada no MOC, xPais é seu nome e idEstrangeiro identifica o comprador estrangeiro. São dados diferentes. idEstrangeiro não preenche automaticamente cPais, e um nome estrangeiro não determina o país de destino. Confira NFe/infNFe/ide/idDest e NFe/infNFe/dest/enderDest/cPais no mesmo arquivo. O código deve corresponder ao endereço documentado do destinatário; um código de país diferente de 1058, mas falso ou inexistente, não é uma correção.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Como separar omissão de padrão Brasil

No primeiro caso, a integração conhece o país estrangeiro, mas omite cPais por tratar campos estruturalmente opcionais como sempre dispensáveis. A E14-10 pode exigir o dado nessa condição. No segundo, o cadastro ou gerador aplica 1058 como padrão mesmo após selecionar um endereço estrangeiro. Compare endereço, tabela local, payload e XML para descobrir em qual etapa ocorreu a omissão ou a substituição. Se idDest=3 foi gerado sem respaldo na operação, sua classificação precisa ser confirmada com os documentos e o responsável fiscal.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Exemplo e verificações complementares

Considere uma operação efetivamente com exterior, identificada por idDest=3, cujo XML contém UF=EX e cMun=9999999, mas mantém cPais=1058. A E14-10 alcança a combinação e a E14-30, código 926, também verifica país Brasil quando o endereço está em EX. Se cPais estiver ausente, a condição da 510 continua prevista, enquanto a 926 citada trata de país Brasil. A 377/E14-04 verifica se o código informado existe. Corrigir país exige coerência entre esses dados, sem trocar a classificação da operação para esconder a divergência.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Qual resultado deve ser confirmado

Depois de identificar a fonte incorreta, atualize somente o cadastro ou mapeamento comprovado e gere novamente pelo fluxo regular. Confira país, UF, município e idDest com os documentos reais e leia cStat/xMotivo da nota e ambiente correspondentes. Uma regra facultativa não autoriza omitir dados verdadeiros nem buscar outro autorizador para evitá-la. Preserve XML assinado e nota autorizada; esclareça qualquer tentativa anterior incerta antes de novo envio.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Limite dos exemplos e da conferência

O exemplo usa apenas códigos de domínio documentados; a escolha do país depende do endereço real protegido. Um XML completo de dest exigiria inventar identificação e localidade. Nenhum exemplo desta página é um documento pronto para transmissão.