Rejeição 511: país estrangeiro em operação não exterior

A combinação verificada pela rejeição 511

A E14-20 pode retornar Rejeição 511 na NF-e ou NFC-e quando a operação não é com exterior, ide/idDest diferente de 3, o país do destinatário foi informado e cPais difere de 1058, Brasil. A aplicação é facultativa no MOC. Há uma exceção essencial: se idEstrangeiro não for nulo, a regra permite cPais diferente de 1058. O código não pode ser explicado apenas como país estrangeiro exige exportação.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Presença da tag não equivale a conteúdo não nulo

Compare NFe/infNFe/dest/idEstrangeiro com NFe/infNFe/dest/enderDest/cPais e ide/idDest. A exceção da E14-20 fala em idEstrangeiro diferente de nulo. Um elemento presente sem conteúdo, permitido em outro contexto pela E03a-10, não demonstra essa condição. Não preencha um documento fictício ou a palavra nulo para acionar a exceção. O identificador precisa corresponder ao documento legal verdadeiro do comprador e obedecer às validações próprias de caracteres e estrutura.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd NT 2015-002 1.41

Nacionalidade, país e destino são informações distintas

idDest descreve o destino da operação, cPais o país no endereço do destinatário e idEstrangeiro sua identificação. Um comprador estrangeiro pode participar de uma operação que não seja exportação, por isso a exceção precisa ser lida. Isso não dispensa as demais regras: a 721/E03a-20 confronta idEstrangeiro e operação sem consumidor final quando idDest não é 3; a 372 examina caracteres do identificador. A exceção da 511 afasta essa comparação específica e não autoriza qualquer combinação nos outros campos.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Dois cenários que não devem receber a mesma resposta

No primeiro, um comprador identificado corretamente por documento estrangeiro não nulo tem país de endereço estrangeiro e a operação não é marcada como exterior. A exceção documentada da E14-20 permite cPais diferente de 1058; confirme as demais condições reais antes de concluir pela correção total. No segundo, um cliente nacional com CPF ou CNPJ recebe por erro um país estrangeiro herdado de outro cadastro. A exceção não está demonstrada. Corrija o endereço a partir de seus documentos, em vez de criar idEstrangeiro ou mudar idDest para 3.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 NT 2015-002 1.41

Como encaminhar divergência entre retorno e dados

Preserve o XML rejeitado e confirme se o identificador estrangeiro não nulo realmente foi enviado no grupo dest, no namespace correto. Uma tela com valor não prova que o serializador o manteve. Se a exceção está comprovada no arquivo e o retorno continua 511, reúna ambiente, autorizador, versão, campos relevantes e retorno para análise técnica, protegendo dados pessoais. Após correção de uma origem comprovada, gere pelo emissor e confira o resultado; não edite arquivo assinado e esclareça tentativas incertas antes de outro envio.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Limite dos exemplos e da conferência

A exceção depende do documento estrangeiro real não nulo. Os cenários textuais comparam presença e conteúdo sem fabricar passaporte, CNPJ ou cadastro. Nenhum exemplo desta página é um documento pronto para transmissão.