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Rejeição 512 · Regra F02-10

Rejeição 512: CNPJ do local de retirada inválido

Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A Rejeição 512, regra F02-10 da autorização, verifica o CNPJ informado no local de retirada: a condição documentada é CNPJ zerado ou com dígito inválido. O alvo é retirada/CNPJ, não o CNPJ do emitente, do destinatário ou do local de entrega. MOC 7.0, p. 87

Primeiro, confira se o grupo retirada é cabível

A F01-10 da NT 2026.002 v1.11 proíbe o grupo retirada em NFC-e e em NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6. A linha da F02-10 ainda listar modelos 55/65 não libera esse grupo. Diferencie o cabimento da estrutura e a validade do CNPJ dentro dela; retirar um local verdadeiro só para afastar uma crítica pode omitir informação necessária ao procedimento. Confirme a operação e o modelo com os responsáveis. NT, p. 11, F01-10

Onde localizar o identificador

No XML da nota, confira /NFe/infNFe/retirada/CNPJ. Em arquivo processado, esse caminho está abaixo de nfeProc. O grupo retirada descreve o local da retirada e possui alternativa estrutural de identificação por CNPJ ou CPF. Seu cadastro não precisa ser presumido como cópia do destinatário.

A F02-10 é facultativa no MOC, nos modelos 55/65, quando há local de retirada com CNPJ. “Facultativa” descreve aplicação da validação; não autoriza um CNPJ falso, zerado ou pertencente a outra pessoa. A 540 trata do CPF nesse mesmo grupo; a 514 trata do CNPJ de entrega. MOC, pp. 87–88

Formato atual não se limita a algarismos

A NT 2026.004 v1.01 adapta CNPJ e chaves ao formato alfanumérico. Seu cronograma registra produção em 01/07/2026, sem provar o estado de uma integração específica. Preserve os 14 caracteres e os zeros significativos do identificador original. Um filtro que apaga letras pode transformar um cadastro correto em outro conteúdo.

Validação de dígitos não comprova existência, situação cadastral ou vínculo com o local real. São perguntas diferentes. Se o cadastro original e o XML divergem, investigue transformação, truncamento ou substituição de valor; não gere outro CNPJ para satisfazer o cálculo. NT 2026.004, pp. 3–4 e 6

Exemplo de origem correta e saída zerada

Cenário sintético: o cadastro do expedidor tem seu CNPJ confirmado, mas a integração recebe um campo sem mapeamento e preenche retirada/CNPJ com zeros. A 512 aponta a saída inválida. Compare o cadastro, a transformação e o XML enviado para localizar onde o identificador se perdeu.

Se o próprio cadastro apresenta dígito incompatível com o documento fornecido, confirme o identificador com o responsável antes de corrigir a origem. Não copie o CNPJ do emitente nem mude para CPF apenas para obter aceitação. Esses cenários exigem os documentos protegidos reais; um identificador sintético não prova o vínculo. F02-10

Como confirmar a correção

Após corrigir a causa demonstrada, regenere pelo emissor e confira o grupo retirada completo, sua identificação e o endereço real. Não apague o grupo para esconder o erro quando ele representa informação necessária ao procedimento. Se houver dúvida de aplicação fiscal do local, confirme a operação e a documentação com o responsável.

Preserve XML assinado, histórico e documentos autorizados. Esclareça qualquer tentativa sem conclusão antes de novo envio. A ausência da 512 não certifica o cadastro nem a autorização da nota. MOC, p. 87