Rejeição 523: CFOP interestadual com UFs iguais
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 523, regra I08-90, ocorre na NF-e modelo 55 quando há CFOP interestadual, iniciado em 2 ou 6, UFs iguais entre emitente e destinatário e CNPJ/CPF do emitente diferente do CNPJ/CPF do destinatário. A regra é facultativa e contém exceção para UF de consumo diversa da UF do emitente. Não basta ler apenas o primeiro algarismo do CFOP. MOC, página 92
Quais condições precisam estar presentes juntas?
Localize o CFOP do item, as UFs em emit/enderEmit e dest/enderDest e os identificadores em emit e dest. A I08-90 exige família interestadual, UFs iguais e identificadores diferentes. Compare os CNPJs ou CPFs completos, preservando o tipo de identificação; igualdade de raiz de CNPJ não equivale a igualdade de estabelecimento. Nome de empresa semelhante também não substitui a comparação dos identificadores. I08-90
Como funciona a exceção de UFCons?
Se det/prod/comb/UFCons foi informada com uma UF diversa da UF do emitente, a regra admite CFOP iniciado em 2 ou 6 para essa comparação. O dado é a UF de consumo do combustível no item, não o endereço do transportador ou do local de entrega. Confira a condição real e o grupo correspondente; não crie UFCons em outro produto nem mude seu valor para evitar a rejeição. MOC, página 92
Exemplo: um código interestadual ficou no cadastro de operação interna
Cenário sintético: duas empresas com identificadores completos diferentes têm UFs iguais no documento, e um item conserva CFOP iniciado em 6 de outra configuração. A comparação confirma a relação inconsistente. A causa pode estar no código reaproveitado, mas isso precisa ser demonstrado pelos documentos e pelo parâmetro confirmado; a mensagem não escolhe o substituto.
Em outro cenário sintético, trata-se de combustível com consumo confirmado em UF diferente da do emitente e UFCons enviado corretamente. A exceção deve ser analisada para esse item. Não conclua que todo CFOP interestadual com endereços de mesma UF é necessariamente inválido.
A 732 testa a mesma coisa?
Não. A 732/I08-40 compara CFOP iniciado em 2 ou 6 com idDest diferente de 2. A 523 compara UFs e diferença entre identificadores, com ressalva própria de consumo. Uma nota pode ter idDest=2 e ainda exigir análise das UFs pela I08-90. Alterar apenas idDest não muda endereço ou identidade, e nenhuma dessas comparações define sozinha o tratamento fiscal. MOC, páginas 91–92
Como conferir a correção?
Reúna o XML original, retorno, cadastro dos participantes, operação confirmada e dados de consumo quando pertinentes. Compare a decisão fiscal com os valores gerados e identifique divergência de cadastro, configuração ou serialização. Ajuste apenas a causa comprovada, regenere pelo emissor e repita a conferência com todos os itens relevantes.
A comparação requer identificadores reais protegidos, por isso os exemplos não fabricam CNPJ, CPF, CFOP ou XML operacional. Preserve documentos autorizados e esclareça resultados incertos antes de novo envio.