Rejeição 528: valor do ICMS difere de base vezes alíquota
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 528, regra N17-20, compara o valor do ICMS do item com base de cálculo vezes alíquota quando CST é 00, 10, 20 ou 70 e finNFe é 1, emissão normal. A regra é facultativa nos modelos 55 e 65. Não se aplica indistintamente a todo CST ou finalidade. MOC, página 111
Nesta página: Que conta deve ser reconstruída? · Exemplo: base reduzida duas vezes · Como reconhecer troca de campos ou erro de precisão? · O que confirma a correção?
Que conta deve ser reconstruída?
No item indicado no retorno, localize vBC, pICMS e vICMS dentro de det/imposto/ICMS, no grupo correspondente ao CST. A conta é vICMS = vBC × pICMS ÷ 100. Use vBC do XML da mesma tentativa; não o valor total da nota, vProd ou uma base de outro tributo.
O resultado da multiplicação é arredondado para duas casas decimais. A nota (*4) prevê tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos. Não use essa tolerância para mascarar diferença maior nem conclua que qualquer valor dentro da margem está fiscalmente correto. MOC, páginas 111 e 139
Exemplo: base reduzida duas vezes
Cenário sintético: o tratamento já confirmado produziu base declarada de R$ 800,00 e alíquota hipotética de 18%. A conferência do XML resulta em 800 × 18 ÷ 100 = R$ 144,00. Se outra rotina aplica novamente uma redução de 20% sobre os R$ 800,00, calcula imposto de R$ 115,20, embora o XML continue declarando base de R$ 800,00. A diferença de R$ 28,80 não é arredondamento.
Compare base antes e depois da redução, base exportada e etapa usada pelo cálculo. A regra verifica a coerência entre os campos declarados; não determina a formação correta da base nem recomenda redução de 20%. A demonstração textual permite separar as etapas sem um fragmento que esconderia a origem da base real.
Como reconhecer troca de campos ou erro de precisão?
Se memória de cálculo e XML possuem bases ou alíquotas diferentes, investigue mapeamento, configuração por item e conversão de percentual. Se os parâmetros coincidem mas o valor diverge, examine a etapa de cálculo, arredondamento e serialização decimal.
No CST 10 ou 70 podem existir também vBCST e vICMSST: esses valores não substituem a base e o ICMS próprio comparados pela 528. No CST 51, as etapas de diferimento são verificadas por regras próprias, como 351, 352 e 353; não force sua interpretação na N17-20. MOC, páginas 110–111 e leiautes ICMS
O que confirma a correção?
Guarde XML e retorno com o item, recalcule usando os campos enviados e compare com os parâmetros confirmados. Se a base ou alíquota dependem de definição fiscal, leve documentos da operação e memória de cálculo ao responsável antes de alterar o cadastro.
Regenere após corrigir a causa e confira os valores por item antes dos totais. Não mude CST, base ou alíquota reais para fechar a conta. Não edite documento autorizado; em resultado incerto de envio, confirme o estado antes de repetir.
Fontes oficiais
- MOC 7.0 Anexo I — versão 7.00: p. 111 N17-20; p. 139 nota(*4); p. 110 validações do ICMS51; leiautes ICMS.