Rejeição 533: total da base do ICMS-ST difere dos itens
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 533, regra W05-10, compara a base total do ICMS por substituição tributária, total/ICMSTot/vBCST, com a soma das bases correspondentes dos itens, campo N21. A validação é facultativa e alcança NF-e e NFC-e. A divergência entre total e parcelas não determina a base tributável correta da operação; primeiro é preciso reproduzir os valores enviados. MOC, páginas 58 e 120
Como identificar as parcelas de vBCST?
Percorra NFe/infNFe/det/imposto/ICMS e identifique os grupos que efetivamente contêm vBCST, campo N21. Registre nItem, grupo, valor e origem confirmada de cada parcela. Há grupos de ICMS e de Simples Nacional que representam substituição tributária; o critério de comparação é o campo correspondente no grupo efetivo, não uma lista improvisada de nomes ou o regime selecionado na tela. Compare a soma com total/ICMSTot/vBCST, W05. Leiaute dos grupos ICMS e W
Quais bases parecidas ficam fora dessa soma?
vBC é a base do ICMS próprio; vBCSTRet representa base de retenção anterior; vBCFCPST é base do Fundo de Combate à Pobreza por substituição tributária; vBCEfet pertence às informações de ICMS efetivo. Cada nome e caminho possui finalidade própria. Bases de IPI, II e ISSQN também não entram por terem descrição de “base de cálculo”. Quantidades monofásicas como qBCMonoReten não são valores monetários de vBCST e têm totalização separada. MOC, grupos ICMS/W NT 2023.001, páginas 21–27
Exemplo trabalhado: retenção anterior foi adicionada à base atual
Cenário sintético: os valores já foram confirmados para seus grupos e os itens contêm R$ 200,00 e R$ 80,00 de vBCST. A soma W05 correspondente é R$ 280,00. Outra parcela de R$ 150,00 está em vBCSTRet; acrescentá-la indevidamente produziria R$ 430,00 no total e diferença de R$ 150,00. O exemplo confere grandezas enviadas, sem sugerir modalidade de base, margem, redução ou alíquota.
O fragmento mostra apenas W05 dentro de total/ICMSTot, sem os demais campos obrigatórios do grupo ou da nota:
<vBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">280.00</vBCST>
Como tratar base ausente, zero e arredondamento?
Um item pode usar grupo que não contém vBCST; isso precisa ser coerente com o tratamento fiscal confirmado. Não preencha base zero para suprir uma decisão ainda desconhecida nem inclua o item na soma apenas por ser mercadoria sujeita a uma regra genérica. Preserve zero explícito quando documentado e confira campos exigidos no grupo efetivo.
Para reconciliar, some os valores monetários do XML com aritmética decimal, já em duas casas. A W05-10 não especifica tolerância numérica própria ou remissão à nota (*4). Não importe margens de R$ 0,01 ou R$ 0,50 de outras validações; localize a origem de qualquer diferença entre parcelas e total. MOC, páginas 120 e 140
Onde investigar uma base total antiga?
Compare a memória de cálculo confirmada, os valores persistidos por item, o XML e o cabeçalho. Se um produto foi removido, um grupo tributário mudou ou uma parcela foi corrigida sem regenerar o total, a divergência pode estar no agregador. Se o valor do item não corresponde à origem, corrija esse estágio antes de totalizar. Não rateie a diferença arbitrariamente entre produtos nem altere margem, redução ou CST para igualar o total.
A 534/W06-10 trata do valor do ICMS-ST, cujo campo total é vST, e não da sua base. Preserve documentos autorizados e esclareça tentativas incertas antes de novo envio.