Rejeição 534: total do ICMS-ST difere da soma dos itens
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 534, regra W06-10, aponta diferença entre o total do ICMS por substituição tributária e a soma do imposto correspondente dos itens. O campo total chama-se vST; as parcelas do item chamam-se vICMSST, identificadas como N23. A regra alcança NF-e e NFC-e e tem aplicação facultativa no MOC. MOC, páginas 58 e 120
Por que o nome do campo muda entre item e total?
No item, procure NFe/infNFe/det/imposto/ICMS, identifique o grupo efetivo e extraia vICMSST, N23. No cabeçalho de totais, leia NFe/infNFe/total/ICMSTot/vST, W06. A diferença de nomes pode causar erro em totalizadores que procuram a mesma tag em todos os níveis. Registre cada parcela por nItem e compare a soma com o campo total exato, sem usar base de cálculo, valor de produtos ou qualquer campo de descrição parecida. Leiaute e W06-10
Retenção anterior e FCP-ST também entram em vST?
vICMSSTRet descreve ICMS-ST retido anteriormente e não é a mesma parcela N23 de vICMSST. vICMSSubstituto possui significado próprio no grupo de retenção anterior. vFCPST e vFCPSTRet têm totalizadores separados. No regime monofásico de combustíveis, vICMSMonoReten e vICMSMonoRet também têm campos e regras próprios; “retenção” no nome não autoriza adicioná-los a vST. MOC, grupos ICMS e W NT 2023.001, páginas 21–27 e 39–40
Exemplo trabalhado: FCP e retenção anterior foram misturados
Cenário sintético: os valores dos grupos já foram confirmados e os itens contêm R$ 30,00 e R$ 12,00 de vICMSST. A soma W06 é R$ 42,00. Há também R$ 2,00 em vFCPST e R$ 8,00 em vICMSSTRet, cada qual no seu contexto. Somar todos os valores como imposto de substituição produziria R$ 52,00, diferença de R$ 10,00 em relação às parcelas N23. O exemplo apenas reconcilia campos; não calcula a retenção devida.
O fragmento mostra o campo total do exemplo, dentro de total/ICMSTot, e não uma nota completa:
<vST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">42.00</vST>
A tolerância de outro cálculo vale para esta soma?
A linha W06-10 não informa tolerância numérica própria nem remete à nota (*4), que trata de multiplicações nas regras que a citam. Reproduza a soma decimal dos valores monetários enviados, com duas casas, e localize a origem da diferença. Não ajuste manualmente o total “até passar” nem acrescente margem presumida.
Ausência de vICMSST precisa ser lida no grupo efetivo e no tratamento confirmado. Ela não comprova imposto zero. Um zero explícito documentado deve ser preservado; dado ainda desconhecido exige confirmação, e não preenchimento automático. MOC, páginas 120 e 140
Como diferenciar erro de imposto e erro de totalização?
Compare cálculo confirmado, valores persistidos por item, XML e total. Se as parcelas corretas somam R$ 42,00, mas o cabeçalho contém outro valor por um campo indevidamente agregado, a causa está na totalização. Se uma parcela do XML diverge da origem confirmada, corrija a geração ou o dado comprovadamente errado antes de recompor o total. A rejeição não autoriza mudar CST, base, alíquota ou valor de retenção para fechar a soma.
A 533 verifica base do ICMS-ST (vBCST), enquanto a 534 verifica seu valor (vST versus vICMSST). Preserve documentos autorizados, regenere pelo emissor após o ajuste e esclareça resultados incertos antes de novo envio.