Rejeição 544: IE do transportador inválida para a UF
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 544, X07-20, valida a Inscrição Estadual do transportador conforme sua UF, quando a IE é informada e é diferente de ISENTO. Um número de inscrição não pode ser validado isoladamente da UF à qual pertence.
Nesta página: Quais dados precisam ser comparados juntos? · Qual é o papel de ISENTO e da ausência da tag? · Exemplo: inscrição correta associada à UF errada · Inscrição com formato válido comprova regularidade?
Quais dados precisam ser comparados juntos?
Localize transp/transporta/IE, X07, e transp/transporta/UF, X10. Compare ambos com o cadastro oficial e os documentos do transportador real. A IE do emitente ou destinatário, mesmo sendo válida, não substitui a inscrição da pessoa transportadora.
O leiaute manda retirar caracteres de formatação da IE, preservando o identificador e seus zeros. Formato, tamanho e cálculo de controle variam conforme a UF; use as regras aplicáveis à inscrição verdadeira, sem inventar um algoritmo universal. A falta da UF é tratada pela 559, enquanto a 544 corresponde à validade da IE conforme a UF informada. MOC 7, pp. 60 e 124.
Qual é o papel de ISENTO e da ausência da tag?
O MOC descreve a IE para transportador contribuinte, o literal ISENTO para isento de inscrição e a ausência da tag para não contribuinte. A X07-20 exclui de seu teste a IE igual a ISENTO. Isso não transforma a palavra em uma correção válida para qualquer inscrição rejeitada.
Confirme a situação cadastral real antes de representar um desses estados. Apagar a IE, substituir por ISENTO ou escolher outra UF apenas para contornar a 544 altera os dados do participante. Se há dúvida sobre sua condição, reúna identificação, consulta cadastral e documentos da contratação para confirmação, sem deduzir o estado a partir da rejeição.
Exemplo: inscrição correta associada à UF errada
No cenário sintético, a transportadora possui cadastro confirmado em uma UF, mas o gerador copia para transporta/UF a UF do destinatário, que é outra. A IE enviada é a da transportadora, porém é submetida à validação de uma UF incorreta.
Compare a origem de cada campo: documento cadastral, objeto de transporte e XML. Se a troca de UF está comprovada, corrija o mapeamento para preservar o cadastro verdadeiro. Se a UF está correta e a IE diverge da consulta oficial, investigue digitação, zeros ou inscrição desatualizada. Nenhum cenário exige fabricar uma IE para teste ou tentar estados até um algoritmo aceitar.
Inscrição com formato válido comprova regularidade?
Não. A linha X07-20 descreve validação da IE conforme a UF, não uma conclusão sobre titularidade, situação cadastral ativa, credenciamento ou autorização da nota. Se o XML confere e a rejeição persiste, registre ambiente, UF, retorno completo e a comparação protegida para esclarecer o critério do autorizador.
A regra é obrigatória para 55/65 quando suas condições ocorrem. A demonstração operacional depende da IE verdadeira e do XML original protegido; o exemplo textual evita inventar inscrição. Corrija a causa comprovada, valide o novo conjunto e confira o retorno individual. Preserve documentos autorizados e esclareça tentativa incerta antes de repetir o envio.
Fontes oficiais
MOC 7.0 Anexo I — 7.00: p. 60 IE/UF e estados cadastrais; p. 124 X07-20/X07-10.