Pular para o conteúdo
Fiscal ProBiblioteca
Rejeição 559 · Regra X07-10

Rejeição 559: UF do transportador não informada

Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A Rejeição 559, X07-10, ocorre quando a Inscrição Estadual do transportador foi informada, mas sua UF não. A conferência usa transp/transporta/IE e transp/transporta/UF; uma UF presente no veículo ou em outro participante não supre essa dependência.

Nesta página: Por que a IE depende da UF? · ISENTO dispensa essa dependência? · Exemplo: UF do veículo preenchida, transporta/UF ausente · O que verificar depois de informar a UF verdadeira?

Por que a IE depende da UF?

A IE é uma inscrição estadual, e sua validação depende da UF correspondente. No leiaute, X07/IE e X10/UF pertencem a transporta. O MOC determina informar a UF se uma IE foi informada, e a X07-10 verifica sua ausência.

veicTransp/UF é a UF do veículo, emit/enderEmit/UF é a do emitente e dest/enderDest/UF é a do destinatário. Mesmo que coincidam em uma operação, são campos distintos. Não use a primeira UF encontrada no XML nem um default do emissor como substituto da UF verdadeira do transportador. MOC 7, pp. 60–61 e 124.

ISENTO dispensa essa dependência?

O leiaute distingue IE do transportador contribuinte, sem formatação; literal ISENTO para transportador isento de inscrição; e ausência da tag para não contribuinte. Esses estados precisam corresponder à situação confirmada do participante.

A X07-10 não traz a exclusão “diferente de ISENTO”; ela está escrita na X07-20, que valida a IE. Portanto, não importe essa condição para justificar UF ausente na 559. Também não apague uma IE verdadeira, declare isenção ou classifique como não contribuinte para contornar a dependência. Confirme o cadastro e seu estado fiscal com os documentos pertinentes.

Exemplo: UF do veículo preenchida, transporta/UF ausente

Em um cenário sintético, o objeto da transportadora contém sua IE confirmada e sua UF cadastral, mas o XML envia apenas transporta/IE. O grupo veicTransp possui UF, e o emissor entende equivocadamente que já informou a localização necessária.

Ao comparar os caminhos, transporta/UF continua ausente. Se a origem cadastral correta não foi serializada, a causa é de mapeamento; a UF do veículo deve continuar representando o veículo, sem ser movida ou presumida como cadastro da transportadora. Em outro cenário, a origem nem possui UF confirmada: essa pendência precisa ser esclarecida antes de completar o documento.

O que verificar depois de informar a UF verdadeira?

A presença de UF afasta a condição de ausência da 559, mas a inscrição ainda pode ser inválida para aquela UF, contexto da 544/X07-20. Compare IE e UF conjuntamente e não escolha outra UF só porque seu algoritmo aceita o número.

A regra consta como obrigatória 55/65. A demonstração operacional depende do cadastro confirmado e do XML original protegido; o exemplo textual não fabrica IE. Corrija a origem comprovada, gere e valide a nova representação e confira o retorno individual. Preserve documentos autorizados e esclareça tentativas de resultado incerto antes de novo envio.

Fontes oficiais

MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 60–61 IE/UF e grupos; p. 124 X07-10/X07-20.