Rejeição 571: certificado de transmissão e emissão pelo Fisco
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 571, regra B26-40, combina procEmi=1 ou 2 com certificado de transmissão sem o CNPJ da SEFAZ previsto para a UF. A identidade comparada pertence à conexão que transmite. Editar o CNPJ do emitente não corrige essa conexão. MOC 7.0, p. 78
Três identidades que precisam ser separadas
O emitente aparece em /NFe/infNFe/emit. A assinatura XML protege o documento e possui seu certificado e validações próprias. O certificado de transmissão identifica a conexão com o Web Service. A B26-40 compara este último com processo 1/2 e SEFAZ da UF.
procEmi=2 descreve emissão avulsa com certificado do contribuinte no site do Fisco. Isso não prova qual certificado o serviço do Fisco usa na transmissão à autorização. Rastreie cada etapa; assinatura e transmissão não precisam ser inferidas como uma única identidade. MOC, processo e padrões técnicos, MOC Visão Geral, seção 4.2
Quais evidências conferir
Leia procEmi no XML enviado, UF/ambiente do serviço e metadados públicos do certificado usado na conexão. O registro técnico precisa distinguir certificado configurado, carregado e efetivamente apresentado. Uma tela que exibe o certificado cadastrado do emitente não comprova o certificado de transmissão.
Para suporte autorizado, reúna endpoint, horário, processo e cStat/xMotivo, com a titularidade pública necessária à comparação. Não publique certificados, senha, chave privada ou XML completo. Esses segredos não são necessários para compreender a regra. B26-40
Exemplo de processo declarado diferente da conexão
Cenário sintético: um integrador transmite com sua conexão habitual um XML marcado procEmi=1 por cópia de configuração avulsa. Investigue processo e transmissão juntos. A correção não é obter certificado da SEFAZ para esse integrador: é demonstrar se o processo declarado corresponde ao fluxo real.
Se a emissão é efetivamente avulsa pelo Fisco e seu serviço transmite com identidade incompatível, o diagnóstico pertence ao operador desse serviço. Trocar o emitente ou reassinar o XML não demonstra a correção da conexão. A conferência depende dos registros protegidos reais, sem certificado sintético. MOC, B26-40
PAA não é sinônimo de processo avulso
A NT 2026.001 v1.02b define procEmi=4 para PAA, com validações próprias. A condição 571 está vinculada a processos 1/2. Não transporte o requisito para PAA apenas por haver terceiro envolvido. NT PAA, pp. 10–12
Corrija a causa comprovada e confira processo, série e transmissão em conjunto. Preserve documentos autorizados e consulte resultados incertos antes de repetir. Sucesso de conexão ou HTTP 200 não comprovam autorização fiscal.