Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS.
A SEFAZ retornou o código 592 para a regra U01-20 durante a autorização.
Condição oficial
Informado grupo de tributação do ISSQN (id:U01) sem informar nenhum grupo de ICMS (id:N01) Exceção: A critério da UF poderá ser autorizada a emissão de NF-e que só tenham itens sujeitos ao ISSQN. (NT 2010/010)
Como verificar
- Confirme no retorno da SEFAZ o código 592 e a regra U01-20.
- Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
- Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.