Rejeição 597: CFOP de importação sem grupo IPI
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 597, regra I08-120, ocorre na NF-e modelo 55 quando um item tem CFOP de importação, iniciado em 3, e não apresenta o grupo IPI. O MOC registra aplicação facultativa e cinco CFOP excepcionados. A mensagem exige analisar a representação do imposto; não determina CST, enquadramento legal, alíquota ou valor para a operação do leitor. MOC, página 92
O grupo precisa estar no produto ou no total?
O caminho examinado é NFe/infNFe/det/imposto/IPI, no mesmo item do CFOP. total/ICMSTot/vIPI é o total da nota e não cria o grupo de tributação do produto. Os dados de importação em det/prod/DI também não o substituem. Confira a associação pelo nItem, o grupo tributário gerado e a configuração confirmada daquele produto; um IPI em outra linha não resolve a ausência da linha rejeitada. Leiaute IPI e I08-120
Quais são as exceções específicas?
A lista da I08-120 é 3.201, 3.202, 3.211, 3.503 e 3.553. Ela é igual à lista da regra de ausência de II, mas difere da I08-110/525, que não inclui 3.211. A exceção afasta esta validação de presença; não escolhe CFOP nem define incidência, crédito ou tratamento do IPI. Confirme o código da operação e não o substitua por um código da lista apenas para dispensar o grupo. MOC, página 92
O que compõe um grupo IPI coerente?
O leiaute traz cEnq, o código de enquadramento legal, e a escolha do grupo compatível com o CST do IPI: IPITrib ou IPINT. Quando há cálculo em IPITrib, a estrutura distingue base e alíquota (vBC, pIPI) de quantidade e valor por unidade (qUnid, vUnid), além de vIPI. Esses caminhos dependem do tratamento fiscal confirmado e não são alternativas intercambiáveis por tentativa. Dados opcionais, como identificação do produtor ou selo, possuem condições próprias. Um grupo vazio ou um CST escolhido aleatoriamente não constitui correção. MOC, páginas 50–51
Exemplo: o serializador removeu um grupo com valor zero
Cenário sintético: o tratamento do IPI e seus campos já foram confirmados, incluindo um valor explicitamente zero. A rotina interpreta “sem valor positivo” como “sem grupo” e elimina IPI do XML. A rejeição permite localizar a ausência; a correção precisa preservar os campos documentados conforme o grupo aplicável, sem inventar imposto ou mudar CST. Ausência e zero explícito não são a mesma coisa.
Em outro cenário sintético, o sistema calcula um total de IPI, mas deixa de gerar o grupo no item. Ajustar apenas vIPI do total não resolve a condição; confira o vínculo entre cálculo, item e serialização.
Como obter os parâmetros sem presumir tributação?
Reúna o documento de importação, o CFOP confirmado, a classificação do produto, o enquadramento legal e o tratamento do IPI definidos para a operação. Se faltam, leve esses elementos ao responsável fiscal antes de preencher o grupo. Depois de confirmados, compare cadastro, cálculo e XML do item e confira o total correspondente.
Não se fornece XML operacional de IPI aqui porque um grupo correto depende desses parâmetros e dos documentos originais protegidos. Os exemplos demonstram ausência, zero e posição estrutural sem escolher tributação. Regenere pelo emissor após corrigir a causa comprovada, preserve documentos autorizados e esclareça resultados incertos antes de reenvio.