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Rejeição 604 · Regra W15-10

Rejeição 604: outras despesas do total e dos itens

Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A Rejeição 604, W15-10, surge quando total/ICMSTot/vOutro difere da soma de det/prod/vOutro. A conferência é entre outras despesas acessórias dos itens e seu total. O campo vOutro existente no ISSQN representa outras retenções e tem outra regra.

Nesta página: Quais vOutro devem ser comparados? · Exemplo: encargo do pedido sem rateio nos itens · indTot ou uma retenção podem explicar a diferença? · Como verificar a correção com segurança?

Quais vOutro devem ser comparados?

O total W15 fica em ICMSTot e corresponde às parcelas I17a de prod/vOutro. Preserve os ancestrais ao pesquisar o XML: det/imposto/ISSQN/vOutro, U08, e total/ISSQNtot/vOutro, W22c, representam outras retenções, conciliadas pela Rejeição 365. Eles não são despesas acessórias para a 604.

Não some o frete vFrete, o seguro vSeg ou o desconto vDesc novamente em vOutro apenas porque são valores adicionais do pedido. A representação de cada parcela tem campo próprio. A natureza e a inclusão de um encargo na operação precisam estar previamente definidas; esta regra apenas verifica coerência entre itens e total. MOC, pp. 18–19,57–59 e 121.

Exemplo: encargo do pedido sem rateio nos itens

Suponha, apenas para demonstração, que uma despesa acessória de R$ 25,00 foi confirmada e distribuída em três itens: R$ 8,33, R$ 8,33 e R$ 8,34. A soma é R$ 25,00. Se o total do pedido foi enviado em W15, mas os três prod/vOutro ficaram ausentes, a soma não encontra as parcelas correspondentes.

Outro erro ocorre quando o rateio grava R$ 8,33 em todos os itens: a soma passa a R$ 24,99, deixando R$ 0,01 sem distribuição. O exemplo não define como a despesa deve ser rateada fiscalmente. Mostra que, depois de definido o rateio, o emissor deve preservar suas parcelas e calcular o total com os mesmos valores representados, em aritmética decimal.

indTot ou uma retenção podem explicar a diferença?

A W15-10 manda somar I17a e não apresenta o filtro indTot da W07-10. Se o sistema exclui automaticamente despesas de todo item com indTot=0, examine essa decisão: não se pode transportar uma condição de outra totalização sem fonte. Também não se transfere uma tolerância usada em outra regra para justificar uma diferença neste total.

Uma retenção de R$ 6,00 em ISSQN/vOutro, por exemplo, não cobre uma falta de R$ 6,00 em prod/vOutro. São grandezas diferentes. Corrigir o nome de uma coluna interna ou separar os mapeamentos pode ser a solução de software; mudar a natureza do valor real exige avaliação fiscal, não uma tentativa de eliminar a rejeição.

Como verificar a correção com segurança?

Compare a despesa confirmada na origem, o rateio por nItem, o prod/vOutro de cada item e W15 no XML enviado. Se o rateio do sistema confere e o arquivo diverge, investigue serialização ou versão desatualizada. Se ambos divergem da origem, corrija a distribuição comprovada antes de gerar novamente.

A regra está como facultativa para 55/65 no MOC. A demonstração operacional depende do XML original protegido; a comparação textual de rateio evita fabricar uma nota completa. Guarde a tentativa rejeitada, valide a nova soma e o XML e confira o retorno de autorização correspondente. Documento já autorizado não deve ser editado, e resultado incerto precisa ser esclarecido antes de outro envio.

Fontes oficiais

MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 18–19 prod/vOutro; pp. 57–59 homônimo ISSQN; p. 121 W15-10; p. 123 W22c-10.