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Rejeição 608 · Regra W21-10

Rejeição 608: PIS sobre serviços diferente dos itens

Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A Rejeição 608, W21-10, compara o PIS sobre serviços em total/ISSQNtot/vPIS com a soma do PIS dos itens sujeitos ao ISSQN. O imposto do item continua no grupo PIS; ele não precisa estar dentro de ISSQN para participar dessa totalização.

Nesta página: Como relacionar PIS e ISSQN no mesmo item? · Exemplo: todo PIS foi colocado em ICMSTot · PIS sobre serviço significa PIS retido? · Qual comparação permite corrigir a origem?

Como relacionar PIS e ISSQN no mesmo item?

Dentro de cada det, confirme a presença de imposto/ISSQN e leia Q09/vPIS no subgrupo de imposto/PIS usado pelo item, como PISAliq, PISQtde ou PISOutr. O vínculo é o mesmo nItem. Não some PIS de um item só porque há ISSQN em outro ponto da nota.

O total dessa seleção fica em W21/ISSQNtot/vPIS. Já W13/ICMSTot/vPIS pertence ao PIS dos itens com grupo ICMS e à Rejeição 602. PISST/vPIS, R06, é outro grupo; a expressão “PIS” não elimina essa distinção. MOC 7, pp. 53–59,121 e 123.

Exemplo: todo PIS foi colocado em ICMSTot

Suponha um item com ICMS e PIS de R$ 6,00 e dois itens com ISSQN e PIS de R$ 2,50 e R$ 1,50. Para a 608, W21 precisa ser conciliado com R$ 2,50 + R$ 1,50 = R$ 4,00. O conjunto de ICMS, para a 602, soma R$ 6,00.

Se o emissor colocou R$ 10,00 em ICMSTot/vPIS e deixou ISSQNtot/vPIS em R$ 0,00, os grupos estão misturados na hipótese. A correção não é duplicar R$ 10,00 nos dois totais. Confirmados os itens, cada recorte deve receber sua soma. Se a classificação de um item estiver em dúvida, esclareça-a com os documentos e os parâmetros fiscais antes de mudar qualquer grupo.

PIS sobre serviço significa PIS retido?

Não necessariamente. W21 é o total do PIS desses itens. total/retTrib/vRetPIS representa valor retido de PIS e não é a parcela nem o destino da W21-10. A existência de retenção depende de contexto que esta rejeição não decide. Não deduza automaticamente a retenção do total W21.

Também não aplique o filtro indTot de outra regra a esta seleção. A W21-10 descreve os itens sujeitos ao ISSQN e a soma Q09; não apresenta na linha um desconto, multiplicação, tolerância ou condição de regime que o artigo possa acrescentar. Parâmetros de incidência e cálculo do PIS precisam vir da operação confirmada.

Qual comparação permite corrigir a origem?

Faça uma lista por nItem com grupo ICMS/ISSQN, caminho Q09 e valor; mantenha PISST e retenções em colunas distintas. Compare a versão rejeitada, o objeto gerador e o total. Itens corretos com total errado apontam para agregação; PIS ausente ou incorreto no item pode exigir revisão da origem fiscal ou serialização.

A regra consta como facultativa 55/65 no MOC, no serviço de autorização de NF-e/NFC-e, e não é retorno municipal de NFS-e. A comparação operacional depende do XML original protegido; o cenário textual preserva essa limitação. Corrija somente a causa comprovada, confira o conjunto gerado e o retorno individual. Não altere nota autorizada nem repita tentativa cujo resultado permanece incerto.

Fontes oficiais

MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 53–59 PIS/ISSQNtot/retTrib; p. 121 W13-10; p. 123 W21-10.