Rejeição 625: inscrição SUFRAMA ausente com desoneração 7

A rejeição 625, regra N28-10, verifica a informação da inscrição SUFRAMA quando um item declara motivo de desoneração 7. A condição não nasce apenas do endereço do destinatário na região amazônica: é preciso conferir o motivo realmente enviado e a exceção documentada. A validação é facultativa nos modelos 55 e 65. MOC, página 113

Nesta página: Quais campos precisam ser comparados? · Qual é a exceção de entrada? · Exemplo: inscrição cadastrada no lugar errado · Como diferenciar 625, 626 e 627?

Quais campos precisam ser comparados?

No item indicado, localize motDesICMS no grupo do ICMS em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS. Se o motivo é 7, desoneração SUFRAMA, a regra exige a tag ISUF em NFe/infNFe/dest/ISUF. A inscrição pertence ao destinatário, e não ao emitente ou ao item.

ISUF não é IE nem CNPJ. Um desses identificadores preenchido não substitui a inscrição exigida pela regra. Também não basta escrever o número em informações adicionais se o elemento dest/ISUF não foi gerado. Confira a origem cadastral da inscrição e sua exportação para o grupo correto. MOC, leiaute dest e N28-10

Qual é a exceção de entrada?

A regra determina não exigir inscrição SUFRAMA quando informado CFOP de entrada iniciado por 1 ou 2. Preserve exatamente esse alcance: não amplie a exceção para qualquer CFOP de entrada apenas por analogia nem troque o CFOP real para atingir o prefixo.

A 625 verifica presença da inscrição nessa combinação. Ela não comprova que uma inscrição informada seja válida nem que a operação tenha direito à desoneração. A definição do motivo e do benefício depende de confirmação fiscal com natureza da operação, produto, destinatário, data e documentos pertinentes. MOC, N28-10

Exemplo: inscrição cadastrada no lugar errado

Cenário sintético: o cadastro do destinatário tem inscrição SUFRAMA confirmada, mas a integração a envia apenas como observação. O item declara motDesICMS igual a 7 e dest/ISUF está ausente. A comparação entre cadastro e XML mostra que a informação existe, porém não chegou ao campo validado.

Em outro cenário, o motivo 7 foi herdado de uma regra antiga e não está confirmado para a operação atual. A rejeição não autoriza inventar uma inscrição para preencher a lacuna; é preciso confirmar motivo e enquadramento antes de ajustar sua origem. O exemplo é textual porque uma inscrição fictícia ou um XML operacional não provariam vínculo nem validade cadastral.

Como diferenciar 625, 626 e 627?

A 625 verifica ISUF na condição do motivo 7. A 626 compara CFOP com a relação prevista para esse motivo, no modelo 55. A 627 trata de vICMSDeson maior que zero quando motDesICMS é informado. São verificações distintas; preencher a inscrição não resolve uma divergência de CFOP ou valor. MOC, página 113

Preserve retorno e XML, confirme motivo e inscrição reais e corrija a origem comprovada. Compare o novo grupo dest e o item. Não altere documento autorizado; em resposta incerta de envio, esclareça o estado antes de repetir.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 Anexo I — versão 7.00: p. 113 N28-10/N28-20/N28-30; leiaute dest/ISUF.