Rejeição 696: não contribuinte sem consumidor final na saída
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
As quatro condições da rejeição 696
A Rejeição 696, E16a-40, ocorre na NF-e 55 quando indIEDest=9 indica destinatário não contribuinte, indFinal é diferente de 1, a nota é de saída, tpNF=1, e a operação não é com exterior, idDest diferente de 3. Todas essas condições fazem parte da redação mantida na NT 2019.001 v1.70. Não é uma regra genérica para qualquer nota com não contribuinte: entrada e exterior não estão no gatilho descrito.
MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 NT 2019.001 1.70
Situação do destinatário e finalidade da operação são campos distintos
dest/indIEDest informa a situação em relação à inscrição estadual:1 contribuinte,2 contribuinte isento de inscrição,9 não contribuinte. ide/indFinal indica operação com consumidor final quando vale 1 e operação normal quando vale 0. Um participante pode ter CNPJ sem que isso determine sozinho a situação de contribuinte. Também não se deve inferir o indicador pela existência isolada de IE; o domínio 9 admite não contribuinte que pode ou não possuir inscrição. Compare os campos com a situação e a finalidade reais, sem transformar ausência em zero explícito.
MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd
Como localizar a origem da divergência
Reúna NFe/infNFe/dest/indIEDest, ide/indFinal, ide/tpNF e ide/idDest da tentativa. Compare cadastro oficial do participante, pedido, destinação e natureza documentada. Se a aplicação deixa indFinal=0 por padrão apesar de uma definição confirmada de consumidor final, o mapeamento precisa ser corrigido. Se a situação do destinatário foi presumida por falta de cadastro, obtenha a informação necessária antes de mudar qualquer indicador. A 696 não fornece um CFOP, regime ou tratamento de imposto para o caso.
MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 NT 2019.001 1.70
Exemplo e controle de alcance
No primeiro cenário sintético, a saída é interna, indIEDest=9 e indFinal=0; a E16a-40 alcança a combinação. O passo seguinte é confrontar os indicadores com os documentos, não mudar 0 para 1 automaticamente. No segundo, a mesma combinação de destinatário e finalidade aparece em uma nota de entrada, tpNF=0. A condição de saída da E16a-40 não está demonstrada. Isso não garante que o documento esteja correto em todas as outras regras, nem autoriza transformar uma saída real em entrada para evitar 696.
MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 NT 2019.001 1.70
Diferença para exigência de inscrição e correção segura
A 728/E17-20 exige IE quando a NF-e declara indIEDest=1; a 791/E17-30 examina IE junto com indIEDest=2. A 696 confronta finalidade e não contribuinte sob suas quatro condições e não se resolve simplesmente incluindo ou apagando IE. Após a confirmação responsável dos dados, corrija a origem, gere pelo fluxo regular e leia o retorno fiscal correspondente. Preserve XML assinado, nota autorizada e datas reais. Resultado anterior incerto precisa ser consultado antes de novo envio.
MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd
Limite dos exemplos e da conferência
A finalidade real e a situação do destinatário devem ser conferidas nos documentos protegidos. Cenários de indicadores resolvem o alcance da regra sem fabricar inscrição nem prescrever tratamento. Nenhum exemplo desta página é um documento pronto para transmissão.