Rejeição 697: pICMSInter de 4% incompatível com a origem

A rejeição 697, na regra NA09-10, verifica alíquota interestadual pICMSInter de 4% quando a origem da mercadoria do item é diferente de 1, 2, 3 e 8. A comparação pertence ao grupo ICMSUFDest da NF-e 55; não é o teste de pICMS do ICMS próprio. MOC, página 116

Nesta página: Quais campos de grupos diferentes precisam ser comparados? · Exemplo: alíquota de um item copiada para outro · A mensagem 697 sempre significa pICMSInter de 4%? · Como verificar a correção?

Quais campos de grupos diferentes precisam ser comparados?

Localize pICMSInter em NFe/infNFe/det/imposto/ICMSUFDest e orig no grupo de ICMS dentro de det/imposto/ICMS do mesmo item. Os dois grupos são distintos e precisam ser correlacionados pelo item, não por posição arbitrária em uma lista interna.

A condição é pICMSInter igual a 4% e orig fora da relação 1, 2, 3 e 8. A regra é obrigatória no modelo 55, com exceção em produção para emissão anterior a 01/07/2016. Não mude a data, origem ou percentual reais para evitar a comparação. MOC, NA09-10 e leiautes ICMS/ICMSUFDest

Exemplo: alíquota de um item copiada para outro

Cenário sintético: uma nota possui dois itens com classificações de origem diferentes e parâmetros interestaduais previamente confirmados. O gerador copia pICMSInter de 4% do primeiro para o segundo, cujo orig não integra 1, 2, 3 ou 8. A condição da NA09-10 passa a existir no segundo item.

Compare nItem do retorno, origem documentada do produto, parâmetro de cálculo por item e valores exportados. Se a origem está correta e o percentual foi copiado, a evidência aponta para associação ou reutilização de objeto. Se ambos coincidem com a origem de dados, o responsável fiscal precisa confirmar classificação e alíquota, sem escolher pela mensagem. A demonstração textual evita um XML fictício que não comprovaria a origem real dos produtos.

A mensagem 697 sempre significa pICMSInter de 4%?

Não. A NA09-20 usa o mesmo código quando pICMSInter é 7% ou 12% e orig pertence a 1, 2, 3 ou 8. É outra identidade, embora a descrição seja semelhante. Identifique a alíquota efetivamente enviada e a relação de origem para distinguir os dois testes.

Já a 663 e a 693 examinam pICMS do ICMS próprio, com modelos, condições e exceções específicos. pICMSInter, pICMSUFDest e pFCPUFDest são percentuais diferentes no ICMSUFDest; não copie um para o outro para fechar o cálculo. MOC, páginas 109–110 e 116

Como verificar a correção?

Guarde XML e retorno completos, identifique o item e compare pICMSInter e orig com os documentos de produto e operação. Peça confirmação da origem e do percentual quando faltar fundamento; ao integrador, peça o rastreio da associação dos campos entre os grupos.

Depois de corrigir apenas a divergência demonstrada, regenere e compare todos os itens, preservando parâmetros diferentes quando pertinentes. Não altere classificação para combinar com uma alíquota copiada nem edite documento autorizado. Em envio incerto, esclareça o estado antes de repetir; passar nessa comparação não comprova todos os cálculos do DIFAL.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 Anexo I — versão 7.00: p. 116 NA09-10/NA09-20; pp. 109–110 N16-04/N16-20; leiaute ICMSUFDest.