Rejeição 721: idEstrangeiro e indicador de consumidor final

As condições precisam acontecer juntas

A Rejeição 721, regra E03a-20 da NF-e modelo 55, verifica uma combinação: a operação não é com o exterior, ide/idDest é diferente de 3, o destinatário foi identificado por idEstrangeiro e a operação não está indicada como consumidor final, ide/indFinal diferente de 1. A simples presença de identificação estrangeira não basta para essa rejeição, e a regra não afirma que todo comprador estrangeiro transforma a operação em exportação.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Três dados que representam coisas diferentes

idDest identifica o destino da operação, com 1 para interna, 2 para interestadual e 3 para exterior. indFinal distingue operação normal, valor 0, de operação com consumidor final, valor 1. dest/idEstrangeiro identifica o comprador estrangeiro por passaporte ou outro documento legal, no lugar das alternativas CNPJ e CPF. Os três dados precisam retratar a operação real; nacionalidade, endereço e finalidade de consumo não são sinônimos. Localize os indicadores em ide e a identificação em dest no mesmo infNFe.

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Como encontrar a origem da combinação

Compare pedido, identificação do comprador, endereço, finalidade declarada e XML da tentativa. Verifique se o cadastro estrangeiro foi selecionado corretamente, se indFinal recebeu um valor padrão indevido e se idDest foi calculado a partir de dados da operação ou preenchido sem revisão. Ausência de um valor não equivale ao zero explícito; uma camada de integração pode transformar ausência em 0 e produzir uma afirmação que não veio do usuário. Identificar essa transformação é um diagnóstico de software, enquanto decidir a classificação verdadeira da operação exige os documentos e a avaliação responsável.

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Cenário com comprador estrangeiro e operação interna

Em um exemplo hipotético, a operação é efetivamente interna, o comprador está identificado por documento estrangeiro e o XML contém indFinal=0 por um padrão do emissor. A combinação atende à E03a-20. Se a documentação confirma consumo final, a origem do indicador precisa refletir essa informação confirmada; o artigo não presume que o comprador seja consumidor final. Se a finalidade real ainda é desconhecida ou contradiz o indicador necessário, leve os documentos, participantes e destinação do bem ao responsável fiscal. Não transforme idDest em 3 nem substitua o documento do comprador para fazer a nota passar.

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Diferença para falta e formato de identificação

A 720/E03a-10 exige presença de idEstrangeiro na operação com exterior; a 372/E03a-60 examina seus caracteres, e a 925/E03a-30 proíbe sua coexistência com a IE do destinatário. Nenhuma dessas verificações substitui a combinação da 721. Após corrigir a causa confirmada na origem, confronte novamente todos os indicadores no XML gerado. Preserve o arquivo assinado, o retorno e a situação das tentativas anteriores; uma tentativa incerta precisa ser esclarecida antes de novo envio.

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Limite dos exemplos e da conferência

O exemplo útil depende da identificação real do comprador e da classificação documentada da operação. A comparação textual de indicadores resolve o diagnóstico sem fabricar documento estrangeiro. Nenhum exemplo desta página é um documento pronto para transmissão.